MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso,
a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em
indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do
relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes,
índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos
novos por mil habitantes.
Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o
indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior
judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário
mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de
Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de
75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a
eficiência dos tribunais brasileiros.
"Mato Grosso possui uma das maiores demandas
processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por
isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média
nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se
organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade",
afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de
congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o
TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores
desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário
mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de
processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da
Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O relatório também mostrou queda no estoque de execuções
fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos
pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho
superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de
tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo
processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês,
uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27
tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio
porte.
Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas
judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a
terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que
relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de
custas.
O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por
processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de
Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça
Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a
efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a
sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o
juiz auxiliar, Jorge Alexandre.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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