Poder Judiciário terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil na Copa
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai funcionar em horário
especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A
medida prevê expediente das 8h às 15h enquanto o Brasil seguir na competição,
sem prejuízo aos serviços considerados essenciais e ao plantão judiciário.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 752,
publicada na quinta-feira (28).
Inicialmente, o horário especial será aplicado nos jogos da
fase de grupos já confirmados para a Seleção Brasileira. A estreia do Brasil
acontece no dia 13 de junho, um sábado, contra Marrocos. Depois, a equipe
enfrenta o Haiti, em 19 de junho (6ª feira), e a Escócia, no dia 24 de junho
(4ª feira).
O documento também estabelece que, caso o Brasil avance para
as próximas fases da competição, o expediente reduzido continuará sendo adotado
nos dias das partidas da seleção.
Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento,
o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais,
atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando
normalmente. As unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas
e ajustar rotinas internas para assegurar a continuidade do atendimento ao público
e da prestação jurisdicional.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início
ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados
para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo
Civil. A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no
âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou
considerados urgentes.
Veja a integra da Portaria.
https://dje.tjmt.jus.br/dje/relatorio/12193-2026_CADERNO_ADMINISTRATIVO_DO_PODER_JUDICIARIO.pdf
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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