Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi destacado como o tribunal mais célere do país pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda. A afirmação foi feita durante a solenidade de posse dos novos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto, realizada na sexta-feira (24).

Ao apresentar dados do relatório Justiça em Números 2026, do CNJ, Rabaneda ressaltou que Mato Grosso mantém desempenho acima da média nacional mesmo diante de uma elevada demanda processual. Segundo ele, o estado registrou 645 mil novos processos em 2025, volume cerca de 25% superior à média de todas as Justiças Estaduais brasileiras.

Apesar desse cenário, o Judiciário mato-grossense registrou taxa de congestionamento de 52,7%, índice inferior à média de 65% observada entre os tribunais estaduais. “Ou seja, o Judiciário mato-grossense, do Primeiro ao Segundo Grau, está à frente da média nacional”, comentou o conselheiro Ulisses Rabaneda.

Outro destaque apresentado foi o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Conforme o levantamento, o TJMT alcançou 98% de eficiência, com desempenho de 100% no Segundo Grau e 97% no Primeiro Grau. Rabaneda observou que o resultado é ainda mais relevante quando considerado o tamanho territorial de Mato Grosso.

O conselheiro também chamou a atenção para os números do Segundo Grau. De acordo com ele, em 2025, o TJMT recebeu quase 100 mil processos, proferiu 116 mil decisões terminativas e baixou 115 mil feitos. O tempo médio entre o recebimento da ação e o primeiro julgamento foi de aproximadamente quatro meses.

“É um desempenho expressivo, sobretudo em um Estado com dimensões continentais. Vejam os senhores e as senhoras, e se orgulhem, vossas excelências estão no interior do Tribunal mais célere do país. Esses números não autorizam a acomodação, mas justificam confiança”, disse o conselheiro aos presentes na solenidade.

Rabaneda apontou que, quando analisado o tempo até a primeira baixa processual, Mato Grosso ocupa, de forma isolada, o primeiro lugar entre os 27 tribunais de Justiça do país. Ele afirmou ainda que, ao estudar dados de todos os tribunais brasileiros para subsidiar uma proposta no CNJ, constatou que o TJMT apresentou o melhor desempenho nacional nesse indicador.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se mostrou o mais célere não só entre os 27 estaduais, mas também entre absolutamente todos os tribunais existentes no país. Também no Segundo Grau, a taxa de congestionamento foi de apenas 16,9%, a menor diante de 43,6% no conjunto da Justiça Estadual”, completou Rabaneda.