Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Juiz das Garantias virou uma das figuras mais discutidas do processo penal brasileiro nos últimos anos, e é sobre essa mudança que a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e o Centro Universitário UniCathedral vão se debruçar no próximo dia 13 de agosto de 2026. O evento "Diálogos Acadêmicos" será realizado às 18h, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, é gratuito e oferece certificado de três horas.

A discussão fica por conta de Luis Felipe Lara de Souza, Juiz das Garantias e mestre em Direito e Política Tributária, com MBA em Poder Judiciário, e Verônica Abud, professora da Faculdade de Direito da UniCathedral, mestranda em Família nas Ciências Sociais e especialista em Docência do Ensino Superior. A dupla vai percorrer a origem da figura, sua validação pelo Supremo Tribunal Federal e o caminho de estruturação da função dentro do Judiciário mato-grossense.

É justamente esse encontro entre Tribunal e universidade que a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, destaca como o principal ganho do evento. "Quando o Poder Judiciário e a academia caminham juntos, o debate jurídico se torna mais sólido e plural. Discutir o Juiz das Garantias nesse ambiente de diálogo é uma oportunidade de aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e construir soluções que fortaleçam a segurança jurídica e a efetividade da Justiça", afirma.

Para ela, o tema carrega peso histórico. A criação do Juiz das Garantias, diz a magistrada, "representa uma das mais relevantes transformações do processo penal brasileiro nas últimas décadas". Debater sua origem, a validação pelo STF e sua estruturação em Mato Grosso ao lado da academia, segundo Alethea, "fortalece a produção do conhecimento jurídico e promove uma reflexão qualificada sobre os desafios da sua implementação".

A aproximação com as instituições de ensino, completa a juíza, tem função prática: "É essencial para formar profissionais mais preparados, estimular o pensamento crítico e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional."

O reitor do UniCathedral, Ronny Cesar Camilo Mota, reforça o sentido da parceria. "O debate sobre o Juiz das Garantias representa uma oportunidade de aproximar a comunidade acadêmica das transformações que vêm sendo implementadas no sistema de justiça brasileiro. Ao reunir magistratura e universidade em um mesmo espaço de diálogo, fortalecemos a formação crítica dos estudantes e profissionais do Direito, promovendo reflexões fundamentadas sobre temas de grande relevância jurídica e social", afirma. "É uma satisfação para o UniCathedral participar dessa iniciativa em parceria com a Esmagis-MT." Faça sua inscrição clicando aqui e participe do evento. Josiane Dalmagro Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)