Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Dom Aquino está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e Fisioterapia, conforme o Edital nº 01/2026/DF, assinado pela juíza Amanda Pereira Leite Dias, diretora do Foro da Comarca de Dom Aquino.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal de Processo Seletivo https://processoseletivo.tjmt.jus.br , até o dia 13 de setembro de 2026.

Requisitos

Para concorrer, é necessário possuir graduação em Psicologia ou Fisioterapia, de acordo com a área pretendida, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de registro no respectivo Conselho Regional. Os candidatos também devem atender aos requisitos específicos previstos para o credenciamento, incluindo não possuir antecedentes criminais e não exercer cargo público inacumulável.

Processo Seletivo

O processo seletivo será composto pela publicação do edital, período de inscrições, análise da documentação apresentada e divulgação dos candidatos habilitados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de Mato Grosso.

O resultado preliminar será publicado em edital específico no Diário da Justiça Eletrônico, com o nome dos candidatos, a pontuação obtida, a posição na classificação e, quando necessário, os critérios utilizados para o desempate. O edital estabelece prazo de dois dias para a apresentação de recursos, contados da publicação do resultado, por meio do Protocolo Administrativo Virtual do Tribunal de Justiça.

Credenciamento e remuneração

Os candidatos habilitados serão credenciados pela presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O processo seletivo terá validade de dois anos a partir da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez. O credenciamento dos profissionais também terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado nas condições previstas no edital.

Os profissionais atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício com o Poder Judiciário. A remuneração será realizada por abono variável, de acordo com os serviços prestados. Para as áreas de Psicologia e Fisioterapia, o edital estabelece teto remuneratório correspondente a 80% do subsídio do cargo efetivo de analista judiciário, tendo como base de cálculo a hora técnica nos parâmetros definidos pelo certame.