Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A prevenção à violência contra a mulher também pode ser trabalhada por meio da educação, da pesquisa e da expressão dos estudantes. Essa é a proposta da segunda edição do Concurso Escolar de Expressão Cultural Contra a Violência Doméstica e Familiar, apresentado durante a palestra “Como Elaborar a Produção Cultural sobre a Violência contra a Mulher”, que encerrou a programação de abertura da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

As regras do concurso foram apresentadas pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do TJMT, e pela coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), professora doutora Valdirene Oliveira. A iniciativa é realizada pelo TJMT em parceria com a Seduc.

Durante a apresentação, a juíza explicou que o concurso busca levar os estudantes a pesquisar, discutir e refletir sobre respeito, igualdade e prevenção à violência contra a mulher, utilizando diferentes formas de expressão.

“Além de discutir sobre a temática, o concurso propõe um incentivo à pesquisa, ao debate e à reflexão nas escolas. Vamos desenvolver nos alunos uma capacidade crítica e criativa. Inclusive, vamos descobrir talentos, porque na edição passada ficamos extremamente encantadas com os trabalhos produzidos”, afirmou Tatyana Lopes.

Neste ano, podem participar estudantes do 6º ao 9º ano das escolas da rede pública estadual de todos os municípios de Mato Grosso. O concurso será desenvolvido em três etapas: Escolar, Regional e Estadual, e em cinco categorias: desenho, redação, poesia, música (letra e melodia) e vídeo (roteiro e produção).

A inscrição será realizada no momento da entrega do trabalho, e cada estudante poderá escolher apenas uma categoria. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão uma bicicleta, medalha e certificado. A final está prevista para o dia 26 de novembro.

Mais do que apresentar uma produção, a proposta é que o estudante compreenda a violência contra a mulher e reflita sobre formas de preveni-la. Por isso, a juíza orientou os professores a estimularem trabalhos que evitem sensacionalismo, exposição indevida de vítimas, reforço de estereótipos, linguagem agressiva ou culpabilização da mulher.

As produções devem priorizar empatia, informação correta, contexto social e mensagens de prevenção e respeito. Tatyana também destacou três elementos que devem estar presentes nos trabalhos: identificação do problema, compreensão das causas e proposição de caminhos para a prevenção.

A ideia, segundo a magistrada, é utilizar a produção cultural como uma ferramenta de reflexão e conscientização, ajudando crianças e adolescentes a reconhecer comportamentos violentos e compreender que eles não fazem parte de relações saudáveis.

Além dos estudantes, o concurso também prevê participação e premiação dos professores. A coordenadora Valdirene Oliveira explicou que podem se inscrever professores efetivos e contratados que trabalhem a temática em sala de aula, preferencialmente com o apoio dos roteiros pedagógicos elaborados pela Seduc, embora isso não seja obrigatório.

Os roteiros foram desenvolvidos para auxiliar os profissionais na abordagem da violência contra a mulher em diferentes componentes curriculares. A coordenadora explicou que o material pode ser utilizado como ponto de partida, mas os professores têm liberdade para ampliar as atividades e desenvolver novas propostas.

“Vocês não precisam ficar presos aos roteiros, podem expandir, trazer novas ideias, mas é um começo e, sim, os professores merecem ser premiados. Sabemos como o tema é difícil de ser trabalhado”, afirmou.

Segundo Valdirene, os materiais contemplam todos os componentes curriculares, inclusive disciplinas como Química e Física. A proposta é oferecer aos professores subsídios para inserir a prevenção à violência contra a mulher nas atividades escolares.

A coordenadora também explicou a escolha da premiação destinada aos estudantes. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão bicicleta, medalha e certificado. Já os professores vencedores receberão equipamentos eletrônicos: o primeiro colocado ganhará um computador; o segundo, um celular; e o terceiro, um tablet.

“A Seduc decidiu não premiar os estudantes com telas, por isso escolhemos bicicletas para eles”, explicou.

A iniciativa integra as ações de prevenção da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e dialoga com a Lei Estadual nº 13.475, de 1º de julho de 2026, que estabelece a inclusão da temática da violência contra a mulher no currículo escolar.