Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

oferta da Especialização em Direito Judicial vinculada ao Curso Oficial de Formação Inicial (COFI/2026) da Esmagis-MT foi recebida com entusiasmo pelos juízes e juízas substitutos(as) participantes. Os magistrados destacam que a iniciativa fortalece a formação acadêmica e profissional no início da carreira, ao integrar a prática jurisdicional, a pesquisa científica e a qualificação em nível de pós-graduação, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

 

O juiz Lessandro Réus Barbosa, responsável pela Primeira Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, aprovou a iniciativa. “Achei uma excelente ideia. A oferta da especialização em Direito Judicial, vinculada ao Curso Oficial de Formação Inicial ofertado pela Esmagis, representa a verdadeira cereja do bolo dessa etapa. Afinal, foram quatro meses de aulas diárias dedicadas à preparação prática e ética para a magistratura, e a formação proporcionou um aprofundamento multidisciplinar de grande relevância para a atuação na carreira, sobretudo para nós, juízes substitutos, pois teve ênfase em matérias essenciais para o dia a dia, como direitos humanos, direito agrário, execução penal, sempre com foco na realidade forense em um olhar mais humanizado.”  

 

Na avaliação dele, a possibilidade de concluir esse ciclo com uma pós-graduação, mediante a produção de trabalho científico sobre os temas que foram debatidos ao longo do curso, é extremamente enriquecedora. “A pesquisa e a escrita acadêmica integram a própria atividade da justiça como fonte de direito, de modo que a publicação de reflexões e propostas teóricas por nós, juízos substitutos, impulsiona a modernização do Poder Judiciário e o constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, ponderou. 

 

Já a juíza substituta Izabele Balbinotti, responsável pela 1ª Vara da Comarca de Nova Ubiratã, diz ter recebido a notícia com muito entusiasmo. “Eu considero a iniciativa relevante porque integra as duas dimensões que complementam tanto a formação inicial ao exercício da magistratura e também a formação acadêmica em nível de pós-graduação lato sensu, tendo em vista que a atividade jurisdicional contemporânea exige uma preparação técnica, sensibilidade ética e humanística do magistrado, além de outras competências como capacidade de gestão e comunicação”, ponderou.   

Conforme a magistrada, essa pós-graduação amplia horizontes e é uma fonte de integração entre teoria e prática. “Essa produção de conhecimento vai ser muito valiosa não apenas para a reflexão crítica, mas também para a aplicação prática nas atividades jurisdicionais. Eu entendo que é uma iniciativa que demonstra um compromisso com a qualificação acadêmica, mas sobretudo com a qualidade da prestação jurisdicional.” 

Para o juiz substituto Tiago Gonçalves Dos Santos, responsável pela 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, a oferta da especialização em Direito Judicial é uma grande oportunidade. “Além da capacitação para o início e exercício da formação enquanto magistrado, a Esmagis proporciona simultaneamente a possibilidade de uma especialização, de uma titulação ao juiz no início de carreira. Vejo como de grande importância essa possibilidade, uma vez que quase todos os cursos ofertados, principalmente no âmbito da Enfam, voltados para pós-graduação, para mestrado e doutorado, exigem no mínimo vitaliciamento, que sejamos juízes de direito e, no caso, a Esmagis abre essa oportunidade para o juiz substituto, o que é algo inovador.”   

“Ao mesmo tempo, estimula não só os estudos, mas também a escrita, já que o artigo, a monografia, torna-se essencial para a obtenção dessa titulação. Então, é uma grande oportunidade não só para o início de carreira, como também para titulação e valorização do profissional que está ingressando no Tribunal de Justiça”, complementou Tiago.  

A Especialização em Direito Judicial é ofertada pela Esmagis-MT em conjunto com o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI/2026). Como requisito para certificação, os magistrados deverão elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na modalidade de artigo científico, abordando temas relacionados ao Direito Judicial, à atividade jurisdicional, à gestão do Poder Judiciário ou às experiências vivenciadas durante a formação inicial.   

Os trabalhos serão desenvolvidos sob orientação acadêmica e deverão seguir as diretrizes editoriais da revista Interface – Direito e Sociedade e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), fortalecendo a integração entre a prática judicial e a produção de conhecimento científico.  

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.