Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto o curso “AD-JUS – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão em Saúde no Brasil”, na sede da Escola, em Cuiabá.

A capacitação é destinada à equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NATJus-MT), ao Núcleo de Apoio Judicial (NAJ-MT), aos membros da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), além de magistrados(as) e assessores(as) das unidades judiciárias com competência em matéria de Fazenda Pública e das unidades cíveis das comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.

O curso tem como objetivo fortalecer a atuação dos profissionais que lidam com demandas relacionadas à judicialização da saúde, qualificando a utilização de evidências científicas e a elaboração de notas técnicas que subsidiam decisões judiciais. A iniciativa busca aprimorar a capacidade de análise de magistrados e equipes técnicas na avaliação de tecnologias em saúde, promovendo decisões mais seguras, fundamentadas e alinhadas aos princípios da medicina baseada em evidências.

A programação será conduzida por pesquisadoras do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Núcleo de Evidências do Hospital Sírio-Libanês: Cinara Stein, Roberta Borges Silva, Mylena Maria Guedes de Almeida e Fernanda Coelho Vilela, profissionais com ampla experiência em avaliação de tecnologias em saúde, síntese de evidências científicas e suporte à tomada de decisão.

Entre os conteúdos previstos estão a formulação de perguntas estruturadas pelo método PICO, estratégias de busca de evidências científicas, avaliação crítica e classificação da qualidade das evidências, abordagem GRADE, impacto orçamentário, avaliações econômicas em saúde, elaboração de notas técnicas e utilização do sistema e-NATJus. Também serão abordadas as repercussões práticas dos Temas 1234 e 6 do Supremo Tribunal Federal para magistrados e integrantes dos NAT-Jus.

Os coordenadores dessa capacitação são o desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, coordenador do Comitê Estadual da Saúde, e o juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT.

A programação está dividida em dois momentos. No dia 20 de agosto, a oficina será destinada aos membros dos NAT-Jus e parceiros responsáveis pela elaboração de notas técnicas.

Já no dia 21 de agosto, as atividades serão voltadas a magistrados(as) e assessores(as), com conteúdos relacionados à gestão do conhecimento, qualidade das notas técnicas, diferenças entre nota técnica, perícia e revisão sistemática, além de fontes de evidências científicas.

A iniciativa é promovida pela Esmagis-MT, NATJus, Comitê Estadual da Saúde de Mato Grosso e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

20 de agosto de 2026

Membros dos NAT-Jus ou parceiros responsáveis pela elaboração de notas técnicas.

Inscrição para a oficina técnica 

21 de agosto de 2026

Magistrados(as) e assessores(as).

Curso: AD-JUS – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão em Saúde no Brasil

Data: 20 e 21 de agosto de 2026

20/08, das 8h às 17h;

21/08, das 8h às 12h

Local: Salas Mangabeira e Tarumeiro, sede da Esmagis-MT, em Cuiabá

Modalidade: Presencial

Carga horária: 12 horas

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.