Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu reunião de orientação com os juízes e juízas substitutos(as) de Direito vinculados(as) ao Curso Oficial de Formação Inicial (COFI/2026) para apresentar as diretrizes acadêmicas relacionadas ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Especialização em Direito Judicial.

O encontro, realizado de maneira virtual pela plataforma Teams, foi conduzido pelo coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, e pela assessora pedagógica da Escola, Polyana Olini. Durante a atividade, foram esclarecidos os procedimentos para elaboração do artigo científico, definição de orientadores, critérios de avaliação e cronograma de desenvolvimento dos trabalhos.

Na abertura, o juiz Antônio Veloso destacou que a especialização representa uma oportunidade de ampliar a formação acadêmica dos magistrados ingressantes, conciliando a prática jurisdicional com a produção científica. Segundo ele, a proposta valoriza a trajetória formativa desenvolvida durante o curso de formação inicial e incentiva o protagonismo da magistratura na produção de conhecimento.

O magistrado também incentivou os participantes a iniciarem a construção de seus projetos de pesquisa e ressaltou a possibilidade de futuras publicações dos trabalhos produzidos pela turma, seja em periódicos científicos ou em obras coletivas.

Durante a reunião, Polyana Olini detalhou as normas e procedimentos estabelecidos para o Trabalho de Conclusão de Curso, que deverá ser desenvolvido na forma de artigo científico, sob orientação acadêmica. Os trabalhos deverão abordar temas relacionados ao Direito Judicial, à atividade jurisdicional, à gestão do Poder Judiciário ou a experiências vinculadas ao processo formativo dos magistrados.

A orientação também contemplou aspectos relativos à delimitação do tema, formulação do problema de pesquisa, definição de objetivos, justificativa e metodologia.

Os participantes foram informados de que o artigo deverá observar as diretrizes editoriais da revista Interface – Direito e Sociedade, com estrutura composta por título, resumo, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Entre os temas abordados, recebeu destaque a importância da integridade acadêmica na elaboração dos trabalhos. Foram reforçadas orientações relacionadas à autoria intelectual, vedação ao plágio, utilização adequada de fontes e preservação do sigilo de informações sensíveis.

Também foram apresentadas diretrizes sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial no processo de produção acadêmica. Conforme orientado na reunião, esses recursos podem auxiliar em atividades de organização, revisão e apoio metodológico, sem substituir a autoria, a análise crítica e a elaboração intelectual do pesquisador.

A reunião também esclareceu os procedimentos para escolha e homologação dos orientadores. Os magistrados deverão identificar docentes com afinidade temática, buscar o aceite para orientação e comunicar à coordenação para formalização do vínculo acadêmico.

Foram ainda apresentadas as áreas de atuação dos professores já confirmados para orientação, abrangendo temas como direitos humanos, violência doméstica, saúde pública, ética, gestão judicial e precedentes.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576