Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Mais do que um encontro acadêmico, a 43ª edição do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) foi um espaço de reflexão sobre problemas que chegam todos os dias às varas judiciais do estado. Reunidos na sexta-feira (14 de agosto), em Barra do Garças, magistrados discutiram temas como saúde mental, violência doméstica, dependência química e duração razoável do processo, assuntos que impactam diretamente a prestação jurisdicional à população.

Ao longo do dia, magistrados e magistradas participaram de painéis temáticos e da votação de enunciados orientativos, instrumentos que auxiliam na uniformização de entendimentos e contribuem para a segurança jurídica das decisões judiciais. Criado em 2014, o Gemam reúne juízes e desembargadores com a missão de desenvolver estudos, pesquisas e debates voltados ao aprimoramento da atividade jurisdicional. Nos últimos anos, as reuniões passaram a ser realizadas também em comarcas do interior, ampliando a participação dos magistrados de diferentes regiões do estado.

A coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos, destacou a importância do movimento de interiorização promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). “É um grupo que congrega juízes e desembargadores com essa missão de estudar e desenvolver pesquisas, e nós apresentamos também enunciados que são votados pelo grupo e esses enunciados são orientativos para o exercício da jurisdição. Agora, nos últimos dois anos, a Esmagis tem fomentado, por meio do desembargador Márcio Vidal, essa interiorização, o que é extremamente produtivo, assim nós permitimos que os colegas do interior participem mais ativamente”, afirmou.

Segundo a magistrada, os debates promovidos pelo grupo produzem reflexos concretos para a população. “O resultado dessas reuniões para a sociedade é que, a partir dos debates e da construção dos enunciados, além de nós termos a capacitação dos magistrados nessas discussões que são bastante enriquecedoras, nós temos esses enunciados orientativos que nos auxiliam no exercício da jurisdição, garantindo segurança jurídica”, ressaltou.

Presente ao encontro, o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, enfatizou o caráter técnico dos encontros e a relevância da troca de experiências entre os participantes. Segundo ele, é um evento bastante frutífero. “Muitos juízes apresentam projetos e temas bastante relevantes. É importante que haja esse compartilhamento para que haja troca de ideias e amadurecimento dos temas, porque o juiz é um tomador de decisão judicial”, observou.

Para o juiz diretor do Foro e titular da Primeira Vara Cível de Barra do Garças, Michell Lotfi Rocha da Silva, sediar o encontro na região fortalece a integração entre os magistrados e amplia o alcance do conhecimento produzido pelo grupo. “Um colega que, às vezes, não teve uma experiência sobre determinado assunto, ele vai ouvir de outro colega que já tem essa experiência, já estudou aquilo ali, já conviveu, e vai passar para todos essa experiência. Isso, na prática, lá na ponta, acaba resultando em uma prestação jurisdicional melhor, um magistrado mais capacitado, e quem colhe os frutos, no final de tudo, é a sociedade.”

O magistrado também elogiou a descentralização das atividades. “É muito interessante essa vinda do Gemam para perto dos colegas aqui da região. É uma distância considerável de Barra do Garças até Cuiabá, e tem comarcas ainda mais distantes. Então é importante que o grupo venha para perto dos magistrados, para que eles tenham a oportunidade de conviver com esse grupo de altíssimo nível”, disse.

Masculinidade e prevenção à violência

Entre os temas apresentados, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da Segunda Vara Criminal de Barra do Garças, conduziu o painel sobre o projeto “Homens que Cuidam: uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”.

A proposta busca ampliar as estratégias de prevenção à violência doméstica ao incentivar o debate sobre comportamentos masculinos e construção da masculinidade. “Falamos tanto às mulheres, falamos tanto de violência doméstica, mas eu sempre tenho feito a seguinte reflexão: e os homens? Temos cartilhas das mulheres, temos manual de violência voltado às mulheres, e os homens? Acho que esse projeto vem de alguma forma falar com os outros 50%, a outra metade dessa equação. Uma masculinidade saudável não comete violência”, destacou.

Segundo ele, a iniciativa também pretende oferecer subsídios para que magistrados abordem o tema em palestras, escolas e universidades.

Gestão e duração razoável do processo

Outro destaque da programação foi a apresentação do juiz Jeverson Luiz Quintieri, titular do Juizado Especial da Comarca de Barra do Garças, sobre a razoável duração do processo sob a perspectiva do sistema de produção do Poder Judiciário. Com base em pesquisas desenvolvidas durante o mestrado e aprofundadas no doutorado, o magistrado compartilhou reflexões sobre os impactos da demora processual e a necessidade de aprimorar a gestão das unidades judiciais.

“É um assunto que interessa a toda a magistratura, devido à grande demanda que nós temos. Em média, mais de seis mil processos por magistrado. É um despertar da importância não só do conhecimento jurídico, mas também da gestão, da importância da posição do magistrado como gestor de operações de uma unidade e qual o caminho que ele deve trilhar para garantir que essa razoável duração do processo seja observada”, explicou.

Participante do Gemam desde os primeiros anos do grupo, a juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, titular da Segunda Vara Cível de Barra do Garças, destacou a oportunidade de aprendizado proporcionada pelos encontros. “Essa integração aqui no Gemam permite que a gente vá estudando os temas que a gente não costuma trabalhar no dia a dia. Cada um traz um pouquinho da sua expertise e termina engrandecendo o conhecimento de todos”, afirmou.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.