Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em apenas 10 minutos, uma ideia pode cruzar o país. Pode sair de um tribunal, despertar o interesse de outra instituição e se transformar em uma nova solução para problemas que também existem do outro lado do Brasil. Foi com essa proposta de compartilhar, inspirar e multiplicar boas práticas que o InovaTalks reuniu, durante o 6º FestLabs Cuiabá 2026, experiências inovadoras desenvolvidas por instituições do sistema de Justiça.

Realizado nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o FestLabs Cuiabá reúne quase 600 integrantes do sistema de Justiça de todo o país. Com o tema “Justiça Híbrida: Humanos, Dados e Inteligência Artificial”, o encontro nacional dos laboratórios de inovação do Poder Judiciário conta com palestras, oficinas, talks, exposições e premiações. Dentro da programação, o InovaTalks apresentou 15 projetos distribuídos por três eixos temáticos: Inteligência Artificial e Transformação Digital, Experiências Transformadoras, e Gestão, Governança e Ecossistemas de Inovação.

Vitrine de ideias

O assessor de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pablo Marques explicou que o espaço foi criado para dar visibilidade a iniciativas que estão em diferentes fases de desenvolvimento e permitir que outras instituições conheçam e, eventualmente, adotem essas soluções. “Existem vários projetos que são desenvolvidos nos tribunais, ideias, projetos que estão em teste e projetos que já vão entrar em produção. Muita gente não conhece esses projetos, então abrimos um espaço para que eles fizessem “pitches”, ou seja, apresentações curtas de 10 minutos explicando o que é o projeto”, afirmou.

Segundo ele, a dinâmica funciona como uma vitrine de boas práticas. “É como se fosse um estilo Shark Tank. O pessoal vai lá, vende sua ideia, e quem gostar entra em contato. Depois, o tribunal ou órgão que achar interessante pode implementar a solução também”.

As apresentações foram organizadas simultaneamente em salas diferentes para permitir que todos os projetos integrassem a programação. “Tentamos agrupar as ideias dentro de contextos temáticos. A cada 10 minutos, um novo projeto é apresentado”, explicou Pablo.

Inteligência e transformação

No eixo Inteligência Artificial e Transformação Digital, foram apresentadas seis iniciativas. O Tribunal Superior do Trabalho levou o projeto Link e QR-Code em Despachos Judiciais, apresentado por Nivaldo Doro Junior.

O Tribunal de Justiça de Rondônia participou com o MatchJur – Inteligência Artificial no Controle de Constitucionalidade, enquanto o Tribunal de Justiça do Acre apresentou o Humanize IA: Inteligência Artificial para Apoio ao Controle de Convencionalidade, por Bono Luy da Costa Maia.

Também integraram o eixo Provas Digitais, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, apresentado por Dimmy Karson Soares Magalhães; a Automação dos Pagamentos da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apresentada por Adelson Torres; e o Guia Visual dos Locais de Votação, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, apresentado por Millon Cantuária Romaguera.

Uma das experiências apresentadas foi o MatchJur, sistema que utiliza inteligência artificial para auxiliar no controle de ações diretas de constitucionalidade. A secretária judiciária do Segundo Grau do TJRO, Daniella Marcondes Malavasi Faig de Paula Lima explicou que a ferramenta realiza uma triagem das ações e oferece informações para apoiar o trabalho dos gabinetes. “A IA verifica os precedentes, o objeto, as partes, vê a similaridade e a compatibilidade das ações diretas que já foram interpostas e ainda emite relatórios de gestão para o gabinete”, afirmou.

Segundo ela, a solução concentra os dados necessários em um único ambiente. “Tudo fica na mesma tela. O assessor não precisa sair do sistema, tem toda a informação direta das ações que têm compatibilidade ou analogia com aquela que acabou de chegar. Ele faz a validação das informações da IA e já trabalha diretamente, garantindo a confiabilidade dos dados e a segurança jurídica”.

Tempo otimizado

A automação dos pagamentos de perícias da assistência judiciária gratuita, desenvolvida pelo TRF1, foi outra solução compartilhada no InovaTalks. A iniciativa reduziu significativamente o tempo gasto pelos servidores em uma atividade, antes realizada de forma manual.

O diretor do Núcleo de Programação Orçamentária do TRF1, Fábio Costa explicou que a rotina exigia um trabalho repetitivo e demorado. “Essa rotina de pagamento é muito complexa e demandava um trabalho manual. Encontramos uma forma de encurtar isso. Hoje, subimos um pagamento de 500 peritos de uma vez só, algo que era digitado manualmente durante uma semana e passou a ser feito em poucas horas”.

A intenção é compartilhar a solução com outras instituições. “Nós vamos compartilhar a solução com todos”, afirmou Fábio, que classificou o FestLabs como “excelente”, destacando a diversidade de ideias e a oportunidade de aprender diante dos avanços tecnológicos.

O diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro do TRF1, Adelson Torres ressaltou os ganhos para a rotina de trabalho. “Um trabalho manual, braçal, desgastante, que levava uma semana para ser realizado, hoje é feito em apenas meio-dia ou, às vezes, em quatro horas”.

A ferramenta já vem sendo utilizada por 14 unidades gestoras, segundo Adelson. “Acredito que vai ser bem aceita, até porque nós já temos 14 unidades gestoras utilizando e estão felizes da vida, satisfeitos. É qualidade de vida para os nossos servidores”.

Experiências que inspiram

No eixo Experiências Transformadoras, quatro projetos foram compartilhados com os participantes. O Conselho Nacional de Justiça apresentou o Projeto Espiral — Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia, por Márcia Barbosa Bastos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentou o OMNIA — Assessora Estratégica de Produtividade Judicial, por Uiller del Prado, enquanto o Tribunal de Justiça do Espírito Santo levou o LuzIA, apresentado por André Roepke. O Tribunal de Justiça da Bahia completou o grupo com o TJBA ZELA, apresentado por Sara Zilanne Souza dos Santos.

Inovação colaborativa

Já o eixo Gestão, Governança e Ecossistemas de Inovação reuniu seis experiências. Entre elas, o Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial para o Poder Judiciário do Tocantins (LIIARES), apresentado por Vinicius Fernandes Barboza, do Tribunal de Justiça do Tocantins e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Também foram apresentados Negociação Criativa: Canvas + Mini curso + Agente de IA, por Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz, do Superior Tribunal de Justiça; VARA 360º, por Ayrton Rodrigo de Freitas, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; CorDial – Corregedoria em Diálogo: tecendo redes & construindo pontes, por Niriane Neumann, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e o Projeto: Olhar Paritário, por Claudia Afanio, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

O Tribunal de Justiça de Roraima levou a experiência do 5º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário de Roraima, iniciativa baseada na inovação aberta e na participação da sociedade e do público interno para encontrar soluções para desafios institucionais.

A gerente de projetos do TJRR, Rayandria Santiago, que participou da apresentação da iniciativa, explicou que foram abertos editais para participantes internos e externos. “Magistrados, servidores e estagiários podem participar, mas também abrimos um edital externo para qualquer participante do país. A ideia é que eles apresentem projetos relacionados às nossas dores institucionais e aos problemas que o Tribunal de Justiça enfrenta”.

A iniciativa já alcançou números acima das expectativas, com 128 equipes inscritas e 383 participantes. “Agora estamos na fase de oficinas com essas equipes. A gente quer trazer essa experiência e explicar como fizemos, como estruturamos e como outros tribunais também podem fazer isso para resolver seus próprios problemas”.

Segundo Rayandria, o prêmio surgiu da necessidade de encontrar soluções mais alinhadas aos desafios enfrentados pela instituição. “Antes, comprávamos muitas soluções de prateleira de TI que não resolviam os nossos problemas. Então, resolvemos cocriar Justiça, lançar esses desafios para a comunidade e para o nosso público interno, para que criem soluções tecnológicas para a gente”.

Em sua primeira participação no FestLabs, ela destacou a experiência proporcionada pelo encontro. “Superou minhas expectativas. É o meu primeiro FestLabs da vida e estou gostando muito. Está sendo uma experiência maravilhosa”, concluiu.