Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Fazer a coisa certa, independentemente de estar sendo observado. É com esse propósito que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve o IntegridadeJus, oficina de integridade aplicada à unidade judiciária. Em entrevista ao podcast Prosa Legal, o coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do TJMT, desembargador Jones Gattass Dias explicou como funciona a iniciativa e os objetivos do projeto piloto.

O IntegridadeJus já foi lançado e está em fase de teste na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá. Para o desembargador, a proposta representa uma forma de levar a cultura de integridade para mais perto do cotidiano de magistrados, servidores e demais pessoas que se relacionam com o Poder Judiciário.

Cultura de integridade

Segundo Jones Gattass Dias, o programa de integridade reúne normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção, controle e remediação de práticas que possam violar direitos e princípios ou comprometer a confiança, a credibilidade e a imagem institucional. “Tudo que se relaciona a comportamento ético, conduta, seja do magistrado, do servidor, seja daqueles que estão prestando serviço, fornecendo produtos, deve ter nessa relação contratual uma postura de integridade, uma postura íntegra. Esse é o nosso propósito”, afirmou o desembargador.

Ele destacou que a iniciativa busca disseminar a cultura de fazer o que é correto no ambiente institucional. “Fazer a coisa correta, independentemente de ter alguém nos olhando”, resumiu.

Ao explicar a importância do programa, o magistrado ressaltou que a proposta também está diretamente relacionada à forma como a sociedade percebe o Poder Judiciário. “Nós queremos que a sociedade enxergue no Poder Judiciário uma instituição séria, correta, em conformidade com as leis, cumprindo a Constituição Federal”.

Para Jones Gattass Dias, o programa tem um papel essencial na prevenção de práticas irregulares, mas também contribui para que a instituição esteja preparada para lidar com situações que possam ocorrer. “Devemos ter uma instituição forte para saber lidar com as situações quando elas vierem a acontecer”, afirmou.

O desembargador fez questão de esclarecer que o IntegridadeJus não tem caráter fiscalizatório. “A natureza do programa é preventiva, educativa, antes de tudo, organizacional e colaborativa. É muito distante disso, não tem nada a ver com isso”, explicou ao se referir à ideia de que a iniciativa poderia representar uma forma de fiscalização.

A proposta, segundo ele, é fazer um diagnóstico e mapear as condutas no dia a dia das unidades. “Será que nós atendemos corretamente o cidadão que nos procura? Será que nós levamos adiante quando sabemos de alguma coisa irregular e que é ilícita?”, questionou.

Envolvimento de todos

Um dos principais desafios, conforme o desembargador, será fazer com que a cultura da integridade seja compreendida e incorporada por todos. “É o grande desafio nosso, sem dúvida nenhuma: gerar, disseminar uma cultura institucional pela integridade, para que todos nós abracemos a ideia”.

Nesse processo, ele destacou a importância da comunicação, dos treinamentos e das capacitações. O TJMT também trabalha na elaboração de um código de conduta, que deverá orientar sobre os comportamentos esperados e aqueles que não devem ser praticados no âmbito do Poder Judiciário.

O projeto piloto desenvolvido na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário já despertou interesse de outros tribunais. “A ideia nossa é: está funcionando, a gente vai fazendo os ajustes ali para depois passar para as outras instituições”, disse Jones Gattass Dias.

Ao encerrar a entrevista, o desembargador reforçou que o programa está apenas no início de uma caminhada que deverá envolver magistrados, servidores, fornecedores, prestadores de serviços, estagiários e jurisdicionados. “A gente quer o envolvimento dessas pessoas todas no nosso programa de integridade, para que todos se sintam em ambiente seguro, confiável, para que a nossa imagem sempre seja a melhor possível”, concluiu.