Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso dá início nesta quinta-feira (13), às 8h, na Escola dos Servidores, ao curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal. Esta é a terceira especialização ofertada a servidores e servidoras da instituição. A abertura contará com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

A capacitação é realizada em parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT). A parceria já realiza as pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Processual Civil. Os dois cursos foram anunciados pelo Judiciário em fevereiro deste ano e também são executados em formato híbrido pela Fundação.

Conforme o Edital TJMT/PRES nº 56/2026, para este terceiro curso foram disponibilizadas 60 vagas, sendo 40 custeadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e 20 vagas adicionais concedidas pela instituição contratada.

A pós-graduação tem carga horária de 360 horas-aula, distribuídas em 16 disciplinas e atividades extracurriculares. A coordenação é do professor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. E como os demais cursos de pós desta parceria, as aulas serão realizadas na modalidade híbrida, com 60% da carga horária presencial e 40% em formato virtual síncrono.

O primeiro módulo, Fundamentação Constitucional do Direito Penal, será realizado presencialmente, começando logo após a abertura do curso e segue nos dias 14 e 15 de agosto, com o professor Antônio Carlos da Ponte.

Ao longo da especialização, os participantes terão disciplinas sobre teoria geral do crime e imputação objetiva, novas formas de criminalidade, corrupção e criminalidade organizada, investigação criminal, medidas cautelares, segurança pública, Tribunal do Júri e justiça negocial.

A proposta é ampliar a compreensão sobre conceitos, teorias e princípios relacionados às novas formas de criminalidade, a partir da fundamentação constitucional, além de promover debates e incentivar a pesquisa na área.

A programação segue até março de 2028. A última disciplina prevista é Justiça Negocial e Direito Premial, com aulas nos dias 9, 10 e 11 de março de 2028.