Juíza de Cuiabá participa de simpósio sobre Juizados Especiais Cíveis no Rio Grande do Sul
A juíza Patrícia Ceni, titular do 7º Juizado Especial de Cuiabá e do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos (JET), participa, nesta sexta-feira (21 de agosto), do 2º Simpósio do Juizado Especial Cível Caxiense, realizado no Foro de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
O evento reúne magistrados, servidores, advogados, acadêmicos e profissionais do sistema de Justiça para discutir temas relacionados à atuação dos Juizados Especiais Cíveis e promover a troca de experiências entre profissionais de diferentes instituições.
Promovido pelo Juizado Especial Cível de Caxias do Sul, a programação prevê com debates sobre registro de imóveis, arrematação extrajudicial, superendividamento, vulnerabilidade do consumidor, atendimento ao público, defesa técnica e execução de processos com base na Lei nº 9.099/1995, que regulamenta os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Um dos painéis abordará o superendividamento e a vulnerabilidade do consumidor, além das experiências de atendimento do Procon e da Central de Atendimento ao Público de Caxias do Sul.
Outro debate tratará do papel da defesa técnica nos Juizados Especiais Cíveis. A programação também discutiu as regras e entendimentos adotados na fase de execução dos processos que tramitam nesses juizados.
O 2º Simpósio do Juizado Especial Cível Caxiense é coordenado pelo juiz Darlan Élis de Borba e Rocha, titular do Juizado Especial Cível do Foro de Caxias do Sul.
A iniciativa conta com apoio da Comissão da Advocacia Dativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caxias do Sul, e do Procon do município.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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