Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Uma Justiça que escuta, aproxima as pessoas e incentiva a construção conjunta de soluções. Esse é o tema do novo episódio do Juridicast, videocast do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que recebe o juiz Wanderlei José dos Reis para uma conversa sobre autocomposição, atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Justiça Restaurativa.

Coordenador do Cejusc de Rondonópolis e titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da comarca, o magistrado explica como o diálogo pode evitar o prolongamento de disputas e contribuir para uma solução mais rápida, econômica e satisfatória para todos os envolvidos.

Durante a entrevista, Wanderlei José dos Reis apresenta as diferenças entre o modelo tradicional, no qual a decisão é tomada pelo juiz, e a autocomposição, que permite às próprias partes construir um acordo.

“Autocomposição é quando a solução para o caso, para o conflito de interesses, para aquela divergência social, é construída pelas próprias partes. Elas sentam-se à mesa, dialogam e chegam a uma solução”, explica.

O episódio também apresenta o trabalho desenvolvido pelos Cejuscs na promoção da conciliação, da mediação e da cidadania. As unidades atendem demandas pré-processuais e processuais, incluindo conflitos familiares e cíveis relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, dívidas e relações de consumo, entre outras situações que podem ser solucionadas por acordo.

Nas reclamações pré-processuais, o cidadão pode buscar uma solução antes mesmo da abertura de uma ação judicial. Quando o entendimento é alcançado, o acordo pode ser homologado pelo juiz coordenador e passa a ter validade jurídica.

“Uma reclamação pré-processual que chega ao Cejusc, em que as partes alcançam um acordo e o juiz coordenador homologa, representa um potencial processo que deixa de ingressar no Poder Judiciário”, destaca o magistrado.

Como exemplo dos resultados alcançados, o juiz cita que aproximadamente mil acordos foram homologados pelo Cejusc de Rondonópolis em 2024. Além de reduzir a quantidade de novos processos, a autocomposição oferece às partes maior participação na definição da solução e contribui para preservar relações familiares e sociais.

Outro assunto abordado no Juridicast é a Justiça Restaurativa, método que busca compreender as causas e as consequências de um conflito, reparar os danos provocados e reconstruir relações.

Entre as práticas utilizadas estão os Círculos de Construção de Paz, que proporcionam espaços seguros de escuta, diálogo e responsabilização. A metodologia também é desenvolvida fora dos fóruns, especialmente em escolas, onde auxilia na prevenção de violências, no enfrentamento ao bullying e no fortalecimento da empatia e do respeito entre crianças e adolescentes.

Segundo o juiz, as políticas de tratamento adequado dos conflitos refletem a preocupação do Poder Judiciário em oferecer respostas mais próximas das necessidades da sociedade.

“É a preocupação do Judiciário com o ser humano. É uma Justiça mais humanizada e mais próxima do cidadão”, afirma.

O novo episódio do Juridicast mostra como conciliação, mediação e Justiça Restaurativa podem transformar conflitos em oportunidades de entendimento. A entrevista também explica como procurar os serviços dos Cejuscs e apresenta os impactos dessas iniciativas na rotina das famílias, escolas e comunidades.

Confira o conteúdo completo no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube.