Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza amanhã (14 de agosto), em Barra do Garças, sua 43ª edição. O encontro reunirá magistrados de todo o estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, como saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.

A programação segue o horário de Brasília. A abertura está marcada para as 9h (8h no horário de Mato Grosso) e será conduzida pelo diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal. As atividades prosseguem ao longo do dia, com encerramento previsto para as 18h.

A manhã será dedicada à votação de dois enunciados. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Em seguida, às 9h45, os magistrados Fabio Petengill e Patrick Gappo conduzem a discussão sobre a purga da mancha probatória, tema relacionado à validade de provas obtidas a partir de elementos anteriormente considerados ilícitos.

Na sequência, às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordarão a atuação do Poder Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua. O painel encerra a programação da manhã.

À tarde, os participantes acompanham mais três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discutirá a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresentará o painel “Projeto Homens que Cuidam: uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Já às 16h30, os juízes Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratarão do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, assunto que tem demandado atenção crescente das comarcas mato-grossenses.

O encerramento, às 18h, ficará a cargo da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que fará a consolidação das discussões. “Cada edição é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes

porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.

A programação do Gemam é precedida pelo encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado nesta quarta-feira (13 de agosto), na Faculdade Unicathedral, com debates sobre o tema Juízes das Garantias.