Mais eficiência: TJMT conquista 1º lugar nacional no Prêmio Conciliar é Legal
O
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou o 1º lugar na XVI edição
do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na
modalidade Produtividade, segmento Justiça Estadual. O reconhecimento considera
o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado entre os tribunais do
segmento, com base nos dados do período de 1º de novembro de 2024 a 31 de
outubro de 2025.
A
conquista tem um significado especial para Mato Grosso, pois é a primeira vez
que o TJMT alcança o primeiro lugar desde a criação da premiação. Para a juíza
coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, o resultado nacional é fruto de
um trabalho permanente de fortalecimento da conciliação e da mediação.
“Ao
chegar ao primeiro lugar pela primeira vez desde a criação da premiação, o TJMT
transforma em reconhecimento nacional um trabalho que vem sendo construído de
forma permanente, ampliando os espaços de diálogo, fortalecendo os métodos
consensuais e oferecendo ao cidadão soluções mais céleres, participativas e
efetivas”, destacou a magistrada.
Trabalho
em rede
Sob a presidência desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o Nupemec, que coordena os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) têm ampliado a política de consensualidade nas comarcas, tanto na resolução de processos quanto na atuação pré-processual. Atualmente, Mato Grosso conta com 51 Cejuscs, que atendem as 79 comarcas do Estado.
Para
Cristiane Padim, mais do que um indicador, a premiação representa uma mudança
na forma de compreender a prestação jurisdicional. “O acordo deixa de ser visto
apenas como mecanismo para encerramento de processos e passa a representar uma
forma qualificada de prestação jurisdicional, na qual as próprias partes
participam da construção da solução de seus conflitos”, afirmou.
A
solenidade de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada em 30 de
setembro de 2026, no Auditório do CNJ, em Brasília, em formato híbrido.
Roberta Penha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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