Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O diálogo pode encurtar caminhos que, muitas vezes, se prolongariam por meses ou até anos na Justiça. Com essa proposta, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (24) o Mutirão de Conciliação Bancária, que segue até sexta-feira (28), oferecendo a consumidores e instituições financeiras a oportunidade de buscar acordos para solucionar pendências de forma mais rápida e consensual.

A mobilização é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com audiências virtuais conduzidas de forma integrada pelo Cejusc dos Juizados Especiais - Estadual, Cejusc Virtual Estadual e Cejusc de Segundo Grau. A ação contempla processos envolvendo dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, crédito consignado, financiamentos e outras pendências bancárias.

Atendimento virtual

No Cejusc Virtual Estadual, responsável pela operacionalização do mutirão, 104 processos previamente selecionados pelas instituições financeiras serão objetos de negociação. A unidade organiza desde a pauta e a designação das sessões, até as intimações e a realização das audiências.

A gestora do Cejusc Virtual Estadual, Carla Souza Campos destaca que o formato on-line facilita o acesso da população à Justiça, especialmente em um estado de grandes dimensões territoriais. “Com a audiência on-line, essas pessoas podem participar de onde estiverem, utilizando celular, computador ou outro equipamento com acesso à internet, sem a necessidade de grandes deslocamentos”, afirmou.

Mais diálogo

Nos processos dos Juizados Especiais, as audiências são conduzidas pelo Cejusc dos Juizados Especiais - Estadual, com possibilidade de atendimento de processos de qualquer comarca de Mato Grosso. Serão 73 processos atendidos neste mutirão.

Para a gestora Raniele Silva Farias, a conciliação permite ao cidadão negociar diretamente com a instituição financeira e buscar uma solução para o conflito de forma mais rápida e com menos desgaste. A concentração das audiências durante o mutirão também amplia a capacidade de atendimento e contribui para a redução do acúmulo de processos. “Ao concentrar as audiências em um período determinado e em formato virtual, o mutirão amplia a capacidade de realização de sessões de conciliação, permitindo tratar um volume maior de processos em menos tempo e com alcance em todo o estado”, explicou.

Acordo também no recurso

A possibilidade de conciliação permanece mesmo quando o processo já chegou ao Segundo Grau. Nesses casos, o Cejusc de Segundo Grau atua como facilitador do diálogo entre as partes, buscando identificar demandas que ainda possam resultar em uma solução consensual.

A gestora Marilza Fleury ressalta que um acordo pode evitar novos recursos e reduzir o tempo de espera por uma decisão definitiva. “Mais do que buscar números, a mobilização pretende estimular acordos viáveis, equilibrados e capazes de solucionar definitivamente os conflitos”, pontuou.

A ação integra uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituições financeiras e com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos processos já judicializados, a iniciativa também possibilita a tentativa de conciliação antes do ajuizamento de uma ação, por meio da Reclamação Pré-Processual.