Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Há 40 anos no Poder Judiciário de Mato Grosso e formado em Direito, o técnico judiciário Odenil Moreira dos Santos, da Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, voltou à sala de aula nesta quinta-feira (13). Ele é um dos 60 participantes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal iniciada na Escola dos Servidores "Desembargador Atahide Monteiro da Silva", em Cuiabá.

Odenil decidiu concorrer a uma vaga por interesse em ampliar os conhecimentos na área criminal. “Eu sempre tive uma curiosidade na área penal e surgiu essa oportunidade que o Tribunal está nos oferecendo. Quando veio minha classificação, fiquei muito feliz. Estou aqui para aprender bastante”, contou.

A turma reflete uma das prioridades da política de capacitação do Poder Judiciário. Dos 60 participantes, 57, ou 95%, atuam no primeiro grau. A especialização é a terceira ofertada aos servidores neste ano, ao lado dos cursos de Direito Constitucional e Administrativo e de Direito Processual Civil. Somadas as três turmas, 85% das participações são de profissionais da primeira instância.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, direcionar a formação para o primeiro grau contribui para o serviço prestado à população, já que é nessa instância que ocorre grande parte do contato entre o Judiciário e quem busca uma resposta judicial.

“Quando prestigiamos o primeiro grau, estamos trazendo uma melhor prestação ao cidadão. O conhecimento adquirido aqui vai refletir no trabalho de cada setor e, consequentemente, no serviço que entregamos à população”, afirmou Lindote durante a abertura.

A pós-graduação também pode contribuir para a progressão funcional dos participantes, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na carreira.

Para Odenil, a presença de profissionais das comarcas entre os selecionados amplia o acesso à formação. “O Judiciário demonstra que está preocupado com o primeiro grau. A oportunidade está sendo para todos”, disse.

Investimento em formação

A secretária-geral do TJMT e juíza auxiliar da Presidência, Anna Paula Gomes Freitas Sansão, representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, na abertura. Ela destacou que as três pós-graduações são resultado da parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT).

Juntas, as especializações somam 180 vagas de formação. “Quando uma instituição investe na qualificação dos seus servidores, está investindo nas pessoas que fazem a Justiça acontecer todos os dias”, afirmou. Segundo a magistrada, o conhecimento adquirido retorna ao Tribunal em forma de segurança técnica, produtividade e qualidade do serviço oferecido à população.

O coordenador da Escola dos Servidores, Flávio Paiva, explicou que a ampliação das pós-graduações para o primeiro grau atende a uma demanda identificada nas comarcas e busca fortalecer a atuação das equipes responsáveis pela atividade jurisdicional.

“Quando investimos em competências, a organização melhora como um todo. Prestamos um serviço público e precisamos qualificar quem está na atividade jurisdicional para melhorar essa entrega”, afirmou.

O diretor-presidente da FESMP-MT, Marcelo Vachiano, ressaltou que a parceria aproxima a formação acadêmica da experiência profissional dos participantes.

“Esta é a terceira pós-graduação que realizamos em parceria com o Poder Judiciário com objetivo de capacitar servidores e ampliar o acesso a uma formação voltada ao aperfeiçoamento profissional”, afirmou.

A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, e a diretora da Escola dos Servidores, Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira, também participaram da abertura.

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal tem 360 horas-aula, distribuídas em 16 disciplinas e atividades extracurriculares. As aulas ocorrem na modalidade híbrida, com 60% da carga horária presencial e 40% virtual síncrona.

As atividades começaram nesta quinta-feira (13), na Escola dos Servidores, com aula do professor Renée do Ó Souza, responsável pela disciplina Corrupção, Criminalidade Organizada e Crimes Funcionais e contra a Administração Pública.

A programação inclui ainda teoria geral do crime, investigação criminal, medidas cautelares, segurança pública, Tribunal do Júri e justiça negocial. O curso segue até março de 2028.