Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Depois de três dias de debates, troca de experiências e construção de propostas para o futuro do Judiciário, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (14), em Manaus (AM), com a divulgação da Carta de Manaus. O documento reúne seis diretrizes aprovadas pelos presidentes dos Tribunais de Justiça e consolida os principais compromissos definidos durante o encontro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou do encontro, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, ao lado de presidentes e juízes-auxiliares de Tribunais de Justiça de todo o país. A comitiva do TJMT também contou com o coordenador de Comunicação, Álvaro Fernando Ferreira Marinho, o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel e a assessora de Relações Públicas e Cerimonial, Vanessa Pereira de Oliveira, que participaram das reuniões paralelas realizadas durante a programação.

Inteligência artificial

Entre os destaques da Carta de Manaus está o incentivo aos Tribunais para desenvolverem projetos voltados ao emprego da inteligência artificial no Judiciário, tendo como exemplo o ambiente Arandu, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ferramenta foi apresentada durante o encontro, que também promoveu discussões sobre inovação e os desafios contemporâneos da Justiça.

O documento também reafirma o compromisso dos Tribunais com o cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as demais diretrizes estão o fortalecimento da política de enfrentamento à violência contra as mulheres, a prioridade às ações voltadas à primeira infância e o incentivo à cooperação que facilite o acesso da magistratura às decisões e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Próxima edição

No encerramento, também foi definida Curitiba (PR) como sede do próximo Consepre, que será realizado de 7 a 9 de outubro, com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) como anfitrião.