Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Feliz Natal (530 km de Cuiabá) reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura Municipal e Polícia Militar para discutir ações integradas de segurança pública e proteção à população. A reunião foi realizada no dia 1o de setembro, terça-feira, no Fórum da Comarca.

O encontro foi conduzido pelo diretor do Foro, juiz Fernando Akio Maeda, e contou com a participação da promotora de Justiça Maisa Fidelis Gonçalves Pyrãmides, do prefeito José Antônio Dubiella e do coronel PM Ottoni, comandante do Comando Regional 3 (CR3).

Para o diretor do Foro, a articulação entre as instituições ultrapassa o caráter formal e é necessária para que as políticas públicas considerem as características e necessidades específicas de cada comunidade.

“Essa articulação não é apenas um detalhe protocolar, mas uma condição prática para que as políticas públicas funcionem efetivamente. Quando o Município, a Polícia Militar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário se unem, é possível construir um diagnóstico mais próximo da realidade da comunidade, considerando suas peculiaridades, seus recursos e as competências de cada instituição. Este espaço não é apenas um encontro formal, mas uma oportunidade para estabelecer compromissos, definir responsabilidades e criar um canal permanente de diálogo, para que a sociedade possa cada vez mais se beneficiar dessa atuação conjunta”, afirmou o juiz Fernando Akio Maeda.

Entre os temas discutidos estiveram um projeto para construção de moradias destinadas aos profissionais da segurança pública que atuam no município e as ações da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Feliz Natal.

A proposta de construção de moradias busca contribuir para a permanência dos policiais em Feliz Natal, reduzindo a rotatividade do efetivo e favorecendo uma maior aproximação dos agentes com a comunidade.

A medida também pode contribuir para a continuidade das ações de segurança, uma vez que a permanência dos profissionais na localidade favorece o conhecimento da realidade do município e a articulação com os demais órgãos públicos.

A reunião também abordou o trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Feliz Natal, coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que reúne instituições responsáveis pela prevenção, proteção e atendimento às mulheres em situação de violência.

A estrutura busca organizar os fluxos de atendimento e encaminhamento e aproximar os diferentes órgãos envolvidos na proteção das vítimas, proporcionando uma resposta mais coordenada às situações de violência doméstica e familiar.

Como parte do processo de aprimoramento desse trabalho, está prevista para o próximo dia 16 de setembro uma capacitação destinada aos integrantes da rede de atendimento do município. A atividade será realizada por equipe da Cemulher-MT.

A formação terá como foco a qualificação dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência, o aprimoramento dos fluxos de encaminhamento e a articulação entre os serviços que integram a rede.

Presenças

Pela Polícia Militar, participaram o coronel PM Ottoni, comandante do Comando Regional 3 (CR3); o tenente-coronel PM Juliano, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Sinop; o 2º sargento PM Valdeir, que responde pelo comando do 3º Pelotão de Feliz Natal; e o 3º sargento PM Ávila, integrante do 3º Pelotão. Também participaram o vice-prefeito Romeu Machado, o secretário de Governo, Emanuel Lima Costa, e o assessor jurídico da Prefeitura, Emerson Costa.