Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju), está com inscrições abertas, até 14 de setembro, para o seminário “Assédio Eleitoral e seu Enfrentamento”, que será realizado no dia 16, em formato híbrido. Voltado a magistrados (as), servidores (as) e demais interessados (as), o evento discutirá sobre como identificar situações de assédio eleitoral e esclarecerá quais condutas são permitidas ou vedadas no ambiente de trabalho durante o período eleitoral.

A participação poderá ser presencial, na sede do CNJ, em Brasília (DF), ou virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.

Programação

O evento reunirá especialistas que atuam no Judiciário, Ministério Público do Trabalho e na área acadêmica e foi organizado para abordar o tema sob diferentes perspectivas, desde a identificação das situações que podem caracterizar assédio eleitoral até as responsabilidades e condutas relacionadas às Eleições 2026.

O primeiro painel será dedicado ao conceito e à caracterização do assédio eleitoral, e será conduzido pela juíza ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lucyana Said Daibes Pereira. A discussão abordará as formas de ocorrência do assédio eleitoral, sua diferença em relação ao assédio moral e à discriminação e as possibilidades de responsabilização.

Na sequência, a professora Edilene Lobo, ex-ministra substituta do TSE, falará sobre integridade institucional e canais de prevenção, com foco na construção de ambientes organizacionais democráticos, nas estratégias preventivas e nos canais de denúncia e acolhimento.

Outro destaque será a abordagem sobre ambientes de trabalho éticos e democráticos, a ser conduzida pela procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel, que atua na área de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho.

A programação também terá um espaço dedicado às condutas vedadas e à nova legislação eleitoral, especialmente em relação ao assédio eleitoral, à atuação de servidores em campanhas, mesários e militância nas Eleições 2026. O tema será apresentado pelo professor Orson Santiago Lemos, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O encerramento ficará a cargo da juíza Wiviane Maria Oliveira de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

A programação oficial prevê oito horas de atividades, com abertura, quatro painéis temáticos e encerramento.

Participe

A participação no seminário é uma oportunidade para magistrados e servidores ampliarem o conhecimento sobre um tema especialmente relevante no contexto das Eleições 2026, compreendendo não apenas o que caracteriza o assédio eleitoral, mas também como prevenir situações de constrangimento e promover ambientes de trabalho éticos, inclusivos e alinhados aos valores democráticos.

Formulário de inscrição https://forms.cloud.microsoft/r/JPj7zVKPCX

Transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no Youtube https://www.youtube.com/live/wKJPgUE2RVE

Mais informações podem ser obtidas com a Escola Nacional do Judiciário (Enaju), pelo telefone (61) 2326-5090 ou pelo e-mail enaju@cnj.jus.br.