Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Com o intuito de tornar mais simples e rápido a consulta de orientações sobre as rotinas das serventias extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) criou em seu portal, https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/108, uma nova área de “Perguntas e Respostas”. A medida busca uniformizar as informações fornecidas sobre os cartórios, evitar entendimentos divergentes e diminuir a repetição de consultas sobre assuntos que já foram esclarecidos.

A página reúne esclarecimentos sobre dúvidas recorrentes encaminhadas sobre procedimentos administrativos, cumprimento de normas, interpretação de provimentos, portarias e comunicados. Além de informações relacionadas à gestão de serventias vagas, interinidade, fiscalização e outras obrigações das atividades notariais e registrais.

Para acessar as informações, entre no portal da Corregedoria-Geral da Justiça, clique na aba “Foro Extrajudicial” e, em seguida, role a página e acesse a opção “Interino/Delegatários – Perguntas e Respostas”. No espaço estão reunidas as orientações e respostas para as dúvidas mais frequentes relacionadas à atividade extrajudicial.

O conteúdo foi elaborado a partir das dúvidas mais recorrentes identificadas nas comunicações recebidas pela Corregedoria. A página ainda será atualizada conforme surgirem demandas, mudanças nas normas ou determinações de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras instituições que atuam em conjunto com o Foro Extrajudicial.

A juíza auxiliar, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela pasta do foro extrajudicial, recomenda que registradores, notários e responsáveis pelas serventias consultem periodicamente o espaço. “Principalmente diante de dúvidas sobre procedimentos ou alterações normativas que possam impactar a rotina dos cartórios. Lembrando que a Corregedoria permanece à disposição para esclarecimentos adicionais que se mostrarem necessários”, diz.