Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediou, nesta sexta-feira (4), o Encontro Regional da Magistratura – Região Centro-Oeste. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu representantes dos tribunais para compartilhar experiências e discutir caminhos para o aprimoramento da Justiça.

O encontro contou com as participações de presidentes e corregedores de Justiça, desembargadores e juízes auxiliares. A proposta foi criar um espaço de diálogo sobre os desafios enfrentados pelos estados da região e buscar soluções que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente e próxima da população.

Para o presidente do Poder Judiciário mato-grossense, desembargador José Zuquim Nogueira, o encontro possibilitou que os tribunais conhecessem experiências desenvolvidas em diferentes locais. Segundo ele, mesmo diante de realidades distintas, muitos dos desafios enfrentados pelo Judiciário são semelhantes.

“Conhecer a forma como outros tribunais enfrentam os seus desafios nos permite identificar experiências e soluções que podem ser úteis também aos nossos. Essa troca nos ajuda a aperfeiçoar nossas respostas às necessidades da sociedade. O Judiciário brasileiro tem muito a aprender com a experiência que ele próprio produz diariamente”, apontou Zuquim.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, o ministro Luiz Edson Fachin também destacou a importância da atuação conjunta. Em sua fala, utilizou a imagem de transformar obstáculos em novos caminhos, reforçando a necessidade de magistrados e equipes assumirem papel ativo na construção de soluções para os desafios da Justiça.

“Cora Coralina ensinou que a vida se refaz removendo as pedras que sobre nós se acumulam. Que de cada pedra pode nascer um degrau. O Judiciário do Centro-Oeste carrega, como todos nós, o peso das pedras acumuladas pelo tempo, mas carrega também a esperança e a possibilidade de transformar a pedra em degrau e fazer da espera uma boa colheita”, comentou o ministro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves enfatizou que para a Corregedoria Nacional da Justiça é fundamental conhecer as particularidades regionais de cada tribunal. Conforme ele, embora o Judiciário tenha objetivos nacionais, as políticas precisam considerar as diferentes características dos territórios e das populações atendidas.

“Encontros como este têm importância concreta para a nossa Corregedoria. Eles permitem sair da perspectiva exclusivamente nacional e compreender de perto as diferentes realidades em que a jurisdição é exercida. Precisamos estabelecer objetivos comuns, assegurar padrões nacionais de eficiência, transparência e integridade e, ao mesmo tempo, reconhecer as particularidades de cada tribunal e de cada região”, argumentou o corregedor.

Inteligência artificial e humanização

A programação do encontro também abriu espaço para o debate sobre o futuro da Justiça e o uso das novas tecnologias. Conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago Guerra, e pela juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Camila Henning Salmoria, o painel “Inteligência Artificial: Ética e Humanização” trouxe reflexões sobre os cuidados necessários para que a tecnologia esteja a serviço das pessoas e da qualidade da prestação jurisdicional.

“A gente vê muitos projetos orientados à eficiência, à celeridade, à redução dos tempos de tramitação do processo. Esses valores, embora extremamente importantes, não são necessariamente aqueles que vão conduzir a uma prestação jurisdicional justa, adequada, contextualizada, que realmente atenda às expectativas que os usuários dos serviços judiciais têm”, explicou João Thiago.

Novo grupo de trabalho

Também foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho de Compartilhamento de Provas Relacionadas ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa busca aperfeiçoar o fluxo de produção e compartilhamento de provas relacionadas a esses crimes. A proposta é integrar, para tornar mais efetivo o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.

“Nós estamos no século 21, mas essa chaga ainda está presente em todos os estados brasileiros. Então, esse grupo foi fruto dos debates e da necessidade do compartilhamento de provas, para que elas não fiquem restritas em cada Justiça. Com isso, poderemos, de forma efetiva, enfrentar o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas”, pontuou o conselheiro do CNJ Paulo Régis Botelho.