Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso firmou compromisso de fortalecer a formação continuada de magistrados e servidores na área do Direito de Família, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2026, celebrado entre o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Mato Grosso (IBDFam-MT).

O objetivo do termo de cooperação é fomentar ações conjuntas de formação, capacitação, aperfeiçoamento técnico-científico e produção acadêmica interdisciplinar. Assinam o documento o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal; o supervisor do NCJud, desembargador Wesley Sanchez Lacerda e a presidente do IBDFam-MT, Emanouelly Costa Nadaf Borges.

Diretor-geral da Esmagis, o desembargador Márcio Vidal destaca que a cooperação não é apenas um ato protocolar, mas uma escolha estratégica. "Tendo em vista que, em um cenário em que as transformações sociais e tecnológicas desafiam diariamente o Direito, a magistratura não pode se acomodar. Formação continuada deixou de ser diferencial e passou a ser requisito para quem pretende oferecer respostas adequadas aos conflitos cada vez mais complexos da sociedade. A Esmagis acredita que uma Justiça melhor começa por magistrados mais preparados. Por isso, buscamos alianças que ampliem conhecimento, provoquem reflexão e estimulem a troca de experiências. Não há espaço para isolamento institucional quando o desafio é aperfeiçoar a prestação jurisdicional".

Ainda segundo o diretor da Esmagis-MT, investir em qualificação não é cumprir tabela nem acumular certificados. "Essa parceria com o IBDFam e o Núcleo de Cooperação Judiciária fortalece o caminho que garante que juízes e juízas estejam aptos a enfrentar temas novos, decisões difíceis e demandas sociais cada vez mais sofisticadas. Quando a magistratura estuda, pesquisa e se atualiza, quem colhe os resultados é a sociedade. Decisões mais consistentes, mais eficientes e capazes de compreender a realidade das pessoas não são benefícios abstratos. Pelo contrário, são condições essenciais para uma Justiça cada vez mais relevante, respeitada e efetivamente acessível ao cidadão".

A presidente do IBDFam-MT, Emanouelly Costa Nadaf Borge, destaca que a formalização da parceria aproxima o Judiciário, a academia e os profissionais que vivenciam diariamente o Direito das Famílias e das Sucessões. “Essa é uma área profundamente dinâmica, que acompanha as transformações da própria sociedade. Hoje, os conflitos familiares exigem do sistema de Justiça não apenas conhecimento jurídico, mas também um olhar interdisciplinar, sensível e cada vez mais qualificado. Por isso, essa aproximação entre o IBDFAM Mato Grosso, o Tribunal de Justiça, a Esmagis e o Núcleo de Cooperação Judiciária é tão importante. Ficamos extremamente felizes e honrados com a formalização desta parceria”, afirma. 

Segundo Emanouelly Costa, a expectativa para os dois anos de vigência do termo de cooperação é construir projetos que dialoguem com os desafios concretos enfrentados diariamente nas Varas de Família e Sucessões e por todos os profissionais que atuam nessa área. “Queremos produzir conhecimento que tenha aplicação prática e que possa contribuir diretamente para uma prestação jurisdicional cada vez mais técnica, eficiente e, sobretudo, humanizada”, pontua.