Juízes do interior têm até 30 de setembro para se inscrever em curso sobre litigância predatória
Juízes e Juízas das comarcas do interior de Mato Grosso têm até esta quarta-feira (30 de setembro) para se inscrever no curso “Prevenção, Detecção e Tratamento da Litigância Predatória”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Das 45 vagas ofertadas, 10 são destinadas a juízes(as) do interior.
A capacitação será realizada presencialmente, entre os dias 19 e 21 de outubro, na Esmagis-MT, em Cuiabá, com carga horária total de 20 horas-aula. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e pode ser utilizado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Nos dias 19 e 20, a capacitação ocorrerá das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Já no dia 21, a aula será ofertada das 8h30 às 12h30.
Formador experiente
A formação será ministrada pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Mestre e doutor em Direito, o docente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e formador da Enfam, com reconhecida atuação nas áreas de governança judicial, inteligência judiciária e enfrentamento da litigância abusiva.
Durante o curso, os participantes irão aprofundar conhecimentos sobre conceitos e tipologias da litigância predatória e abusiva, análise da Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça e do Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), identificação de padrões processuais e sinais de alerta, além de estratégias de prevenção, detecção e tratamento dessas demandas.
Também serão abordados temas relacionados à governança judicial, atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, construção de fluxos institucionais e preservação do acesso à Justiça.
Inscrições
Enquanto para os(as) juízes(as) das comarcas do interior o prazo termina em 30 de setembro, magistrados(as) de Cuiabá e Várzea Grande poderão se inscrever até 5 de outubro.
Havendo vagas remanescentes, estas serão destinadas a juízes(as) sem diárias e a servidores(as) da atividade-fim que atuem diretamente no apoio à atividade jurisdicional e no assessoramento de magistrados(as), com inscrições abertas de 6 a 14 de outubro.
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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
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