Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Foi iniciada nesta segunda-feira (14) a 7ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já. A iniciativa busca aproximar moradores de Cuiabá e instituições visando encontrar soluções consensuais para a ligação de imóveis à rede pública de esgoto. Os atendimentos seguem até sexta-feira (18), das 13h às 18h20, no Complexo dos Juizados Especiais – Desembargador José Silvério Gomes.

Nesta edição, 547 procedimentos estarão aptos a serem analisados durante os cinco dias de mutirão. As audiências envolvem imóveis dos bairros Jardim Mariana, Jardim Itália I, Duque de Caxias e Boa Esperança. O trabalho é realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público, Águas Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Cuiabá Regula.

Para o juiz Emerson Luís Pereira Cajango, o projeto atua com a proposta de transformar uma obrigação em uma solução construída com diálogo. Ele explica que o Marco Legal do Saneamento Básico estabelece que até 2033 Cuiabá deve alcançar a meta de 90% de rede coletora de esgoto e 99% de água potável nas residências.

“Da 1ª edição até esta, temos um aumento não só no número de audiências designadas, mas também no número de acordos homologados. A população abraçou essa causa. Ela tem a consciência de que há necessidade de fazer essa interligação para que nós possamos ter os nossos córregos e rios preservados”, explica Cajango, que é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental).

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, idealizadora da iniciativa, destaca que o Interligue Já nasceu de uma preocupação com a realidade ambiental da Capital. Segundo ela, foi observado que, mesmo com uma ampla rede de esgoto instalada, ainda havia uma carga muito alta de poluição nos córregos e no Rio Cuiabá.

“Com o esforço mútuo conseguimos criar esse projeto, que foi ao longo do tempo se aperfeiçoando, para convencermos a população da sua obrigação legal de fazer a interligação. O Interligue Já é a concretização de um sonho que significa mais saúde pública, melhoria ambiental e qualidade de vida para a população”, afirma a promotora de Justiça.

Em dois anos, as interligações realizadas por meio do Interligue Já ajudaram a aumentar em seis toneladas diárias a carga orgânica destinada às estações de tratamento de esgoto. Para Denis Canavarros, coordenador jurídico-regulatório da Águas Cuiabá, a parceria entre as instituições é fundamental para que os resultados continuem crescendo.

“Antes de iniciar o projeto nós retirávamos 14 toneladas por dia de carga orgânica dos corpos hídricos. Hoje a gente está atingindo o patamar de 20 toneladas dia. A gente vê o sucesso do projeto por essas amostragens. Estamos chegando a 15 bairros contemplados pelo projeto. Se não fosse essa soma de esforços, não teríamos esse sucesso”, relata o representante da Águas Cuiabá.

Solenidade

Também participaram da solenidade de abertura o gestor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec), Sebastião José de Queiroz Júnior; o diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre Cesar Lucas; e o diretor regulador de Saneamento Básico, Hemerson Leite de Souza.