Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Os primeiros meses na magistratura representam um período de adaptação, aprendizado e grandes responsabilidades. Embora os novos juízes ingressem na carreira com sólida formação teórica, é na condução diária dos processos, audiências e decisões judiciais que surgem os desafios concretos do exercício da jurisdição. Nesse contexto, no Poder Judiciário de Mato Grosso, a preceptoria tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio aos magistrados em estágio probatório.  

Preceptor dos juízes Bruno Guerra Sant'Anna Deliberato, Isabela Ramos Frutuoso Delmondes, Marco Antonio Luz de Amorim e Thiago Rais de Castro, o desembargador Jones Gattass Dias destaca que o acompanhamento próximo dos novos magistrados permite uma transição mais segura entre a formação recebida durante o concurso e a realidade encontrada nas comarcas.  

Segundo ele, apesar do preparo técnico adquirido ao longo da formação inicial, a prática da jurisdição apresenta situações que somente a experiência é capaz de ensinar. Por isso, a preceptoria funciona como uma rede de apoio para esclarecer dúvidas, reduzir incertezas e fortalecer a confiança necessária para o início da carreira. “Eles vêm cheios de teoria, mas o dia a dia da prática só a faculdade não ensina. Esse acompanhamento dá uma retaguarda muito boa, permite que ajam com mais segurança e tenham alguém para recorrer diante das dúvidas que surgem nesse começo”, afirma. 

 

Aprendizados que vão além da teoria  

Entre os principais desafios observados pelo desembargador estão aqueles relacionados à condução das audiências de instrução. Questões como o relacionamento com as partes, o cuidado no tratamento das testemunhas e a atenção aos aspectos processuais exigem sensibilidade e experiência que nem sempre podem ser plenamente assimiladas durante a formação inicial.  

O desembargador destaca que pequenos cuidados podem fazer grande diferença para a validade de um processo. Um exemplo é a observância da incomunicabilidade das testemunhas, especialmente em audiências híbridas, nas quais parte dos participantes acompanha os atos remotamente.   

Ao falar sobre a postura do magistrado, Jones Gattass também enfatizou a importância de se reconhecer o significado que cada audiência tem para os jurisdicionados. Segundo ele, a sensibilidade e o respeito às partes devem nortear a atuação do juiz em todos os casos. “Para nós pode ser apenas mais uma audiência, mas para aquela pessoa muitas vezes é a audiência da vida dela. É preciso compreender a importância daquele momento e conduzi-lo com todo o cuidado e respeito.” 

 

O trabalho de preceptoria também contribui para o aperfeiçoamento de competências essenciais ao exercício da magistratura. Entre elas estão a elaboração de decisões mais objetivas, a redação de sentenças, a gestão do tempo e a capacidade de identificar aspectos realmente relevantes para a solução dos processos.  

Na avaliação do desembargador, o compartilhamento de experiências ajuda os magistrados recém-ingressos a evitar erros comuns e a desenvolver, em menos tempo, habilidades que normalmente seriam adquiridas apenas ao longo dos anos de carreira. “São atalhos construídos pela experiência. Muitas vezes mostramos caminhos que aprendemos depois de muitos anos de atuação, permitindo que eles evoluam mais rapidamente.” 

 

Benefícios para toda a sociedade  

Além dos impactos na formação profissional dos novos juízes, a preceptoria também produz reflexos diretos na prestação jurisdicional. Magistrados mais bem preparados tendem a atuar com maior eficiência, segurança e qualidade técnica, contribuindo para uma resposta mais célere e efetiva às demandas da população.  

O preceptor ressalta ainda que os desafios do estágio probatório não se limitam aos aspectos processuais. O magistrado recém-chegado à comarca também precisa compreender seu papel institucional e a importância da postura adotada dentro e fora do ambiente de trabalho. “O juiz que chega é a novidade naquela comunidade. Ele está sendo observado pela sociedade local e precisa ter cuidado com seus comportamentos para construir credibilidade e confiança”, destaca.  

Para o juiz substituto Bruno Guerra Sant'Anna Deliberato, a experiência da preceptoria tem sido fundamental para o processo de formação durante o vitaliciamento. Segundo ele, o acompanhamento realizado pelo desembargador Jones Gattass vai além das orientações teóricas, abrangendo a atuação prática, a elaboração de decisões e sentenças e a observação direta de atos jurisdicionais.  

O magistrado destaca que a presença do preceptor permite identificar pontos fortes que devem ser mantidos e aspectos que podem ser aperfeiçoados ao longo da carreira. “Sua atuação é pautada na transmissão de ensinamentos consolidados ao longo da experiência na magistratura, oferecendo orientações fundamentais para o aprimoramento contínuo da prática jurídica”, afirma. 

Para a juíza substituta Isabela Delmondes, a preceptoria tem sido uma importante ferramenta de desenvolvimento durante o estágio probatório. Segundo ela, o acompanhamento realizado pelo desembargador proporciona um ambiente de diálogo e reflexão sobre os desafios da carreira, permitindo compartilhar dúvidas e discutir situações da rotina da magistratura.  

A magistrada destaca que os encontros mensais abordam temas que vão além da atividade jurisdicional, como gestão da unidade, liderança de equipes, produtividade, postura institucional e relacionamento com os diversos atores do sistema de justiça. “As reuniões funcionam como um espaço de aprendizado e troca de experiências, em que a vivência de um magistrado experiente contribui para enfrentar, com mais segurança, os desafios naturais do início da carreira”, afirma.  

Na avaliação dela, a experiência tem contribuído para o fortalecimento de competências profissionais e institucionais, ampliando sua compreensão sobre o papel do magistrado. “A experiência com a preceptoria tem contribuído de forma significativa para o meu amadurecimento profissional e institucional, tornando o processo de vitaliciamento uma experiência ainda mais enriquecedora”, conclui.  

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.