Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A construção de uma jurisprudência estável, coerente e previsível passa, necessariamente, pelo fortalecimento dos precedentes qualificados. Com esse foco, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoverá, no dia 25 de setembro, o Painel 3 do webinário “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais”, com o tema “A Estratégia dos Precedentes: IRDR e IAC como Ferramentas de Pacificação e Eficiência Institucional”.

O painel será realizado das 9h às 10h10 e reunirá magistrados com reconhecida atuação na área de precedentes judiciais para discutir a aplicação prática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC), instrumentos fundamentais para a uniformização dos entendimentos judiciais e para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A mediação será feita pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, mestre em Resolução de Conflitos e Mediação, com MBA em Poder Judiciário e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.

Como palestrantes, o painel contará com os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, e Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) e coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), ambos reconhecidos por sua atuação na área de precedentes qualificados.

Durante o painel, serão debatidos os desafios e as oportunidades relacionados à formação e aplicação dos precedentes qualificados, bem como as contribuições do IRDR e do IAC para a redução da litigiosidade repetitiva, a racionalização do acervo processual e a promoção de maior segurança jurídica para magistrados, operadores do Direito e jurisdicionados.

O webinário “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais” será realizado nos dias 24 e 25 de setembro pela Comissão de Jurisprudência do TJMT, em parceria com a Coordenadoria Judiciária e com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Coordenada pelo desembargador Rubens de Oliveira, presidente da Comissão de Jurisprudência, a iniciativa tem como objetivo qualificar

magistrados, assessores, servidores e demais operadores do Direito quanto ao dever institucional de assegurar a integridade, a estabilidade e a coerência das decisões judiciais, além de aprofundar o conhecimento sobre a formação e aplicação do microssistema de precedentes qualificados no âmbito do Tribunal.

A programação contará com quatro painéis temáticos dedicados à discussão de instrumentos de uniformização jurisprudencial, como súmulas, precedentes qualificados e enunciados orientativos. Também serão abordados temas contemporâneos, como a contribuição da neurociência para os processos decisórios e o uso da inteligência artificial na gestão de teses vinculantes, observados os parâmetros éticos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é destinado a desembargadores(as), juízes(as), assessores(as) de gabinete, servidores(as), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados(as) e estudantes de Direito. As atividades ocorrerão das 9h às 12h (horário de Cuiabá), com transmissão pública e gratuita pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal institucional do TJMT no YouTube.

Conheça abaixo os outros painéis do Webinário Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576