Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Como funciona o trabalho dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Quem auxilia os ministros na análise de milhares de processos que chegam à Corte todos os anos? Essas e outras questões foram abordadas na nova edição do podcast Explicando Direito, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A convidada do programa foi a juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, titular da 2ª Vara Cível de Barra do Garças, que atualmente também exerce a função de juíza auxiliar temporária do Superior Tribunal de Justiça, atuando no gabinete do ministro Moura Ribeiro. Ela foi entrevistada pela jornalista Elaine Coimbra.

Durante a entrevista, a magistrada explicou que a designação para atuar no STJ ocorre por meio de edital e análise curricular. Segundo ela, a oportunidade representa um importante processo de aperfeiçoamento profissional e de colaboração institucional entre diferentes instâncias do Judiciário. “Estar no STJ é uma oportunidade de aprendizado. Temos contato com processos que já passaram por diversas instâncias e podemos compreender melhor como ocorre a uniformização da interpretação da legislação em todo o país”, destacou.

A juíza explicou que sua principal função é prestar suporte técnico ao ministro, analisando recursos especiais e agravos em recursos especiais, além de elaborar minutas de decisões e votos que posteriormente passam pela revisão e validação do magistrado responsável. Mesmo desempenhando as atividades no Tribunal Superior, Augusta continua atuando normalmente em sua unidade de origem, a 2ª Vara Cível de Barra do Garças.

“Eu permaneço trabalhando na minha vara e, ao mesmo tempo, colaboro com o gabinete do ministro. É uma experiência enriquecedora porque permite compreender de forma prática como funcionam os julgamentos no STJ”, afirmou.

Um dos pontos destacados pela magistrada foi a mudança de perspectiva proporcionada pela atuação no tribunal superior. Enquanto o trabalho em primeira instância afeta diretamente as partes envolvidas em um processo específico, as decisões do STJ possuem impacto nacional, influenciando milhares de casos semelhantes em todo o Brasil.

“Na vara cível trabalhamos com uma visão mais específica, voltada para cada processo. No STJ, passamos a enxergar uma dimensão muito maior,

porque as decisões ajudam a definir parâmetros que serão aplicados em todo o país”, explicou. Segundo Augusta, essa vivência também contribuiu para uma reflexão mais profunda sobre o sistema de precedentes e a formação da jurisprudência brasileira, ampliando sua compreensão sobre o caminho percorrido por um processo até chegar aos tribunais superiores.

A magistrada ressaltou que o conhecimento adquirido em Brasília tem sido aplicado diretamente em sua atuação em Mato Grosso. Entre os benefícios estão a produção de decisões mais claras e objetivas, melhorias nos fluxos de trabalho do gabinete e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ferramentas de inteligência artificial utilizadas no apoio à atividade jurisdicional.

Ela também destacou a importância da troca de experiências com servidores, assessores e integrantes do gabinete ministerial. “Essa experiência é uma via de mão dupla. Ao mesmo tempo em que contribuo para a redução do acervo processual do STJ, adquiro conhecimentos que ajudam a melhorar a prestação jurisdicional aqui na minha unidade”, afirmou.

Augusta agradeceu ao ministro Moura Ribeiro e à equipe do gabinete pela acolhida e pela oportunidade de aprendizado diário. A magistrada também ressaltou o orgulho de representar a magistratura mato-grossense em uma das mais importantes cortes do país.

Ouça na Rádio TJ. https://radiotj-mc.tjmt.jus.br/portalradiotj-arquivos-prod/cms/Explicando_Direito_Funcionamento_do_STJ_Juiza_Augusta_Prutchansky_42c4db77cc.mp3

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.