TJMT e Justiça Federal realizam seminário sobre conflitos fundiários em Cuiabá
Magistrados e representantes de instituições que atuam em conflitos fundiários participam, nos dias 21 e 22 de setembro, em Cuiabá, do Seminário de Soluções Fundiárias: Atividade Jurisdicional e Conciliatória. O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT).O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), terá carga horária de 12 horas e é aberto ao público. Interessados podem se inscrever pelo site ead.trf1.jus.br/esmaf, pelo formulário, clique aqui!
Para quem não estiver em Cuiabá, haverá transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube:
O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo, a capacitação e a troca de experiências sobre o tratamento de conflitos fundiários coletivos. O tema tem impacto direto na sociedade porque envolve situações que podem afetar comunidades, famílias, proprietários e instituições públicas, exigindo atuação articulada para prevenção, mediação e solução dos conflitos.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa da programação ao lado de integrantes da Comissão. No dia 21, o juiz Alex Nunes de Figueiredo ministra a palestra “Conhecer para Decidir: a Visita Técnica e o Relatório da Comissão na Construção da Solução Fundiária”. No dia 22, Lindote preside o painel “Desafios Práticos da Comissão Regional de Soluções Fundiárias na Gestão dos Conflitos Coletivos”, que terá como palestrante a juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
“O seminário reúne instituições que atuam diretamente nos conflitos fundiários e cria um espaço para troca de experiências sobre prevenção, mediação e construção de soluções consensuais. A atuação da Comissão depende dessa articulação entre o Judiciário e os demais órgãos envolvidos, porque os conflitos coletivos exigem diálogo, informação e cooperação institucional”, afirmou Lindote.
A juíza Myrian Pavan Schenkel, que acompanha os assuntos relacionados à Comissão Regional de Soluções Fundiárias na Corregedoria-Geral da Justiça, destaca a aplicação prática dos temas previstos na programação.
“A programação permite discutir situações que fazem parte da atuação das comissões de soluções fundiárias, como visitas técnicas, mediação, conciliação e interlocução com as instituições envolvidas. Também permite conhecer experiências adotadas em outros tribunais e ampliar referências para a condução desses conflitos”, afirmou.
A programação reúne magistrados de diferentes ramos do Judiciário e aborda conciliação em conflitos agrários, visitas técnicas, atuação das comissões de soluções fundiárias, mediação coletiva e experiências desenvolvidas por outros tribunais.
As atividades presenciais serão realizadas no Auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso, na Avenida Rubens de Mendonça, nº 4.888, em Cuiabá.
Seminário de Soluções Fundiárias: Atividade Jurisdicional e Conciliatória
Data: 21 e 22 de setembro de 2026
Horário: a partir das 9h
Local: Auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso, Justiça Federal, em Cuiabá
Transmissão: canal da Esmaf no YouTube
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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