Uniformização da jurisprudência será tema de painel sobre construção de súmulas em webinário do TJMT
A construção de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, capaz de garantir maior previsibilidade e segurança jurídica, será o foco do segundo painel do webinário “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 24 e 25 de setembro.
A construção de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, capaz de garantir maior previsibilidade e segurança jurídica, será o foco do segundo painel do webinário “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 24 e 25 de setembro. Com o tema “A Arte de Sumular – Da triagem inteligente à construção de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente”, o painel será realizado no dia 24 de setembro, às 10h40, reunindo magistrados que discutirão os desafios e as estratégias para a consolidação dos entendimentos judiciais e o fortalecimento do sistema de precedentes.
A atividade será mediada pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e integrante de iniciativas voltadas à modernização da atuação do Poder Judiciário, especialmente na área empresarial e de recuperação judicial.
O debate contará com a participação dos desembargadores Wesley Sanchez Lacerda e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva como palestrantes. Eles abordarão aspectos relacionados à formação de súmulas, à identificação de entendimentos consolidados e à importância da organização da jurisprudência para garantir maior coerência nas decisões judiciais.
A proposta do painel é ampliar a reflexão sobre o papel das súmulas como instrumentos de uniformização da interpretação do Direito. A consolidação de entendimentos permite que magistrados, advogados, membros do Ministério Público e cidadãos tenham maior previsibilidade sobre a aplicação das normas jurídicas, fortalecendo a igualdade de tratamento entre casos semelhantes.
Experiência acadêmica e prática jurisdicional
O desembargador Wesley Lacerda contribuirá com reflexões a partir de sua experiência acadêmica e profissional. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o magistrado possui atuação voltada ao estudo e à aplicação dos precedentes judiciais e da teoria do Direito.
Também integra o painel a desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque, cuja trajetória reúne experiências nacionais e internacionais ligadas ao fortalecimento das instituições de Justiça. Além de desembargadora do TJMT, foi Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e atuou como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participando da elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
Promovido pela Comissão de Jurisprudência, em parceria com a Coordenadoria Judiciária e com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o webinário busca ampliar o debate sobre a formação e a aplicação dos precedentes judiciais.
A expectativa é que as discussões contribuam para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, incentivando práticas voltadas à uniformização dos entendimentos e ao fortalecimento da segurança jurídica. Ao reunir magistrados, servidores, operadores do Direito e estudiosos do tema, o evento pretende aprofundar reflexões sobre mecanismos capazes de tornar as decisões judiciais mais consistentes, previsíveis e alinhadas aos princípios de estabilidade, integridade e coerência que orientam o sistema de precedentes brasileiro.
Conheça abaixo os outros painéis do Webinário Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
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