Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.09.2011 14:02
Senhas serão distribuídas para acompanhar júri |
O juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, confirmou o primeiro julgamento da chacina ocorrida no município em novembro de 1990 para a próxima terça-feira (4 de outubro). O magistrado informou que entre 120 e 150 senhas para presenciar o julgamento no Tribunal do Júri serão distribuídas por ordem de chegada. O julgamento se refere ao assassinato de três homens que haviam acabado de cometer uma tentativa de assalto no município e se esconderam em uma casa ameaçando as moradoras. Eles acabaram mortos por um grupo de moradores. O magistrado disse ainda que o fórum da comarca será resguardado por maior efetivo de policiais.
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O cadastramento para assistir ao julgamento ficará a encargo de um policial, que registrará as pessoas que adentrarem ao Tribunal. O número de vagas ainda prevê reservas destinadas à família, imprensa e estudantes de direito. Cerca de 20 policiais militares resguardarão o local no dia do julgamento. “Faremos uma revista em quem pretende assistir ao julgamento, utilizando detectores de metais. O pedido da Polícia Militar é para que se evitem manifestações populares“, disse o comandante da Companhia de Policiamento Militar (CPM) do município, capitão Wanderson da Silva Sá.
Em virtude do grande número de réus, o magistrado determinou o desmembramento do processo e marcou quatro sessões para a realização do júri popular. O juiz levou em consideração o artigo 80 do Código de Processo Penal, que faculta a separação dos processos por motivos relevantes, no caso, pelo excessivo número de acusados. O magistrado também destacou a complexidade do caso, o grande número de acusados e a diversidade de testemunhas. Fatores que poderiam estender demais a sessão, confundir os jurados quanto à personificação de cada um, bem como dos fatos atribuídos aos acusados.
No dia 4 de outubro, a partir das 8 horas, serão julgados Valdemir Pereira Bueno, Santo Caioni, Alcindo Mayer e Arlindo Capitani. Na sessão seguinte, marcada para às 8 horas do dia 10, enfrentarão júri popular Donizete Bento dos Santos, Gerson Luiz Turcatto, Paulo Cezar Turcatto, Mauro Pereira Bueno e Airton José de Andrade. No dia 17, também às 8 horas, será realizado o julgamento de Luiz Alberto Donin, Elo Eidt, Mário Nicolau Schorr, Faustino da Silva Rossi e Elywd Pereira da Silva. A última sessão do caso está marcada para o dia 24, às 8 horas, com o julgamento de José Antônio Correa, Antônio Pereira Sobrinho, Roberto Konrath e Enio Carlos Lacerda.
“A Justiça procurou dentro da complexidade do processo dar a tramitação e celeridade que eram possíveis e tem procurado envidar todos os esforços para que o julgamento transcorra dentro da mais absoluta tranquilidade“, ponderou o magistrado. O julgamento iniciará às 8 horas da próxima terça-feira (4 de outubro) no Tribunal do Júri no próprio fórum, que fica na Avenida Hermínio Ometto, nº 321, Centro, Matupá.
Relembre o caso – A chacina no Município de Matupá ocorreu em novembro de 1990. Na oportunidade, Ivacir Garcia dos Santos, 31, Arci Garcia dos Santos, 28, e Osvaldo José Bachinan, 32, após uma tentativa de assalto, teriam invadido uma residência e mantiveram duas mulheres reféns, por mais de 15 horas. A Polícia Militar foi acionada e os assaltantes se renderam. No entanto, eles foram capturados pelos populares, levados até a praça pública, espancados e queimados. A ação foi registrada por um cinegrafista e as imagens repercutiram em todo o mundo.
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