Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.11.2011 15:08
Magistrados são apresentados ao novo sistema do TJ |
Magistrados e assessores jurídicos participaram na manhã desta terça-feira (8 de novembro) da qualificação em Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. A atividade foi ministrada pela analista de negócios da Infox, Caroline Silva Goes Soares, que apresentou o sistema, mostrou o funcionamento e sanou dúvidas dos participantes. A capacitação faz parte do processo de implantação do PJe, que começa a vigorar no dia 5 de dezembro, em forma de projeto piloto, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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| A demonstração do sistema desenvolvido pela Infox, seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça, corresponde a uma das etapas da implantação. Caroline afirma que a intenção deste momento é transmitir os primeiros conhecimentos para os usuários finais do programa, além de dar oportunidade aos magistrados de apontarem melhorias, bem como sugerir maneiras de adaptar o PJe à realidade local. “As medidas não serão acatadas imediatamente, mas serão levadas ao CNJ para serem estudadas e viabilizadas no futuro”. |  |
Caroline explica que o PJe é de simples operação e não oferece dificuldade de utilização a partir do primeiro acesso. Ainda assim, acredita que a capacitação é válida e esclarecedora. Para dirimir futuras dúvidas dos usuários, ela revela que o TJMT terá uma equipe técnica com a competência de orientar e diminuir as dificuldades dos assessores e magistrados.
| Para o juiz que atua na Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), Cássio Luis Furim, não há dúvidas quanto a agilidade e modernidade conferida pelo PJe à gestão processual. Acredita ainda que os operadores de direito não terão dificuldades em utilizar a novidade implantada pelo TJMT, frisando que o curso de capacitação vem para encurtar o tempo de adaptação. “Este contato inicial permite um conhecimento geral do sistema, que é bem intuitivo”, avalia. |  |
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Entre as facilidades propiciadas pelo PJe, o assessor Luiz Tércio Okamura enumera a agilidade processual e a possibilidade de criação de pastas dentro dos processos. O assessor acredita que o tempo processual deva diminuir cerca de 30% em relação ao praticado hoje. “A possibilidade de criar pastas é uma ferramenta bastante importante, que permite a cada funcionário desenvolver sua maneira própria de trabalho”. |
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O magistrado Irênio Lima Fernandes, da Quinta Vara de Família da Comarca de Cuiabá, lembra que a ferramenta vem para auxiliar os juízes a realizarem uma boa prestação jurisdicional à sociedade. “O objetivo de todo magistrado é garantir celeridade aos processos, é um dos nossos maiores desejos, e acredito que a implantação deste sistema vem para contribuir com isso”. |
| Segundo a juíza Nona Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Serly Marcondes Alves, é bastante importante a iniciativa do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em modernizar o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da implantação do PJe. “É um instrumento novo, que dará mais agilidade, celeridade e transparência aos processos. Fará com que a Justiça ande mais rápido. É um avanço inigualável e sem vota. Daqui em diante a tendência é modernizar cada vez mais, com sistemas sempre atualizados e modernos”. |  |
A magistrada destaca que a atividade ministrada hoje está contribuindo para o entendimento das ferramentas e oferecendo mecanismos para discussão do novo produto. Durante a palestra, a analista de negócios da Infox falou sobre vários elementos importantes do andamento processual, como o uso do segredo de justiça, pedidos de documentos aos assessores, diferença entre gravar e assinar eletronicamente, medidas permitidas, entre outros fatores. Destacou ainda a ampla visão que o PJe dá ao magistrado sobre a atuação dentro da Vara.
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O coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e gerente do PJe, Carlos Campelo, aproveitou a palestra para lembrar magistrados e assessores da importância de cuidar das senhas pessoais, apontando que a perda ou esquecimento acarreta na impossibilidade de acesso. “Para conseguir nova senha, o servidor terá que entrar com processo no órgão emissor, isso demanda tempo. Nesse período, ficará impossibilitado de realizar as funções. Daí a importância de ter cuidado”. |
Novas capacitações – Para esta semana, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação programou a qualificação de cinco turmas. A primeira turma a receber a capacitação foi a Turma 7, direcionada a servidores que atuam no Primeiro Grau de jurisdição. A aula para este grupo ocorreu nesta segunda-feira (7 de novembro). Hoje, a apresentação foi para a Turma 8. No dia 9 de novembro (quarta-feira), o curso é voltado para advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. As Turmas 10 e 11 são direcionadas para oficiais de Justiça e peritos.
O PJe é um instrumento que viabiliza o andamento dos processos, até a decisão judicial, por via exclusivamente eletrônica, proporcionando economia de papel, maior celeridade e transparência. Trata-se de um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais do Brasil. Em Mato Grosso o PJe começará a funcionar, em forma de projeto piloto, no dia 5 de dezembro.
Outras informações podem ser obtidas na Escola dos Servidores pelo e-mail escola.planejamento@tj.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3617-3227.
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Fotos: André Romeu/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
