Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.02.2012 10:35
Autoridades destacam importância de projeto|
O Projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa que visa prestar atendimento jurídico, social e médico aos moradores de cerca de 50 comunidades ribeirinhas, foi lançado há poucos instantes no Município de Santo Antônio de Leverger (34km a sul de Cuiabá). Dentre as autoridades presentes na Pousada Tarumeiro estavam o juiz José Antônio Bezerra Filho, da Segunda Vara da Comarca de Barra do Garças e que este ano foi escolhido para compor a equipe jurídica do projeto, e o juiz titular da comarca local, Murilo Moura Mesquita.
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Em sua quinta edição o projeto atenderá milhares de famílias de cerca de 50 comunidades de difícil acesso, entre elas três indígenas, distribuídas em três municípios: Santo Antônio, Barão de Melgaço (113km a sul de Cuiabá ) e Poconé (104km a sul de Cuiabá). “Vamos levar mais esperança ao povo ribeirinho, rio abaixo. Faltava uma ação para fazer com que a comunidade volte a acreditar nas autoridades e esta ação, em parceria com a Defensoria Pública, prefeituras, secretarias municipais e estadual de Saúde, tem este poder”, ressaltou o juiz José Antônio.
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Participaram da cerimônia de lançamento os prefeitos de Santo Antônio de Leverger, Harrison Ribeiro, e de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro, que destacou que esta população talvez seja uma das que mais necessitam do poder público “Vamos de carreta, à cavalo, de trator e vamos chegar até a população, levando estes serviços tão importantes”, pontuou o prefeito de Barão. Já o prefeito de Santo Antônio ressaltou que as prefeituras atuarão mais diretamente nesta ação. “Queremos ajudar nesse resgate da cidadania. Os prefeitos também farão visitas e levarão seu secretariado para ouvirem a comunidade e buscar soluções para seus problemas. Agradeço a Defensoria Pública e ao Poder Judiciário na pessoa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira”.
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O defensor público-geral de Mato Grosso, André Pietro, enfatizou a importância dos parceiros no desenvolvimento do projeto. “Agradecemos aos nossos parceiros, pois sem esta união não estaríamos levando todos os benefícios que pretendemos a estas comunidades”. O defensor público da Comarca de Santo Antônio, Air Praeiro, responsável pelo projeto, destacou que muitas pessoas nunca viram um juiz ou um defensor público. “A maioria destas pessoas nunca tinha visto um magistrado. Com estas visitas eles compreendem melhor nosso trabalho, seus direitos e consequentemente confiam mais no poder público de forma geral“, pontuou.
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Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger, Hugo Padilha, e os defensores Rogério Freitas e Munir Arfox, que acompanharão a equipe nas visitas.
Os magistrados José Antônio Bezerra e Murilo Moura Mesquita asseveraram que os principais serviços levados às comunidades compreendem ações de saúde, com a participação de clínico-geral, oftalmologista, optometrista e dentista. “Em relação ao Poder Judiciário, podemos destacar que as principais causas referem-se a pedidos de pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade e ações referentes aos benefícios do INSS. Em muitos casos o magistrado já emitirá a sentença, tornando célere a ação e beneficiando mais rapidamente a comunidade”, informou o magistrado José Antônio.
Neste momento a equipe se desloca para Barão de Melgaço, onde iniciará os atendimentos nas Comunidades de Praia dos Bois e Volta do Poço.
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Fotos: André Romeu/Agência Phocus
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