Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.03.2012 16:34
Desembargadora destaca avanços obtidos por Núcleo|
Na segunda palestra prevista na programação da IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na Comarca de Barra do Garças (distante 509 km a leste de Cuiabá), a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, explanaram sobre a estrutura e os avanços realizados pelo Núcleo no Estado desde que foi criado, em 20 de julho de 2011.
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Um dos participantes, o juiz Anderson Gomes Junqueira, da Comarca de Água Boa, destacou a atuação com inteligência do Poder Judiciário. “As proposições ligadas ao tema são bastante pertinentes. A sociedade precisa de um Judiciário mais célere e agimos pensando nisso quando tentamos conciliar conflitos. Cito o caso de uma empresa que em uma demanda de R$170,00, gastou mais de R$ 1.000,00 para realizar a audiência”, exemplificou o magistrado, que também elogiou a realização do evento.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva iniciou a palestra enfatizando as sistemáticas que minimizam o litígio: conciliação, mediação e negociação. A magistrada assinalou que a solução vem das próprias partes envolvidas, o que minimiza possíveis resquícios da disputa. Destacou que o Judiciário vive um novo papel, que consiste no fortalecimento das ferramentas que permitam a composição de soluções dos conflitos, quais sejam os métodos consensuais. E avaliou pontos positivos do entendimento pessoal do próprio magistrado. “Nós somos seres conflituosos, como todo ser humano. A conciliação faz maravilhas em nossa própria pessoa. Permite-nos ouvir, entender o que se passa com o próximo. Isso é crescimento”, asseverou a magistrada.
A desembargadora revelou que está ocorrendo a profissionalização dos conciliadores e que os trabalhos seguem premissas da Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a constituição de uma equipe multidisciplinar formada por magistrados e servidores com perfil para tal desenvolvimento. “Eu acredito que a solução das nossas grandes angústias hoje no Judiciário passa pelos métodos consensuais. Basta pensarmos que por intermédios destes, milhares de cidadãos brasileiros terão a maioria de seus anseios atendidas, com celeridade e baixo custo ao Estado, lembrando que as técnicas desenvolvem sentimentos de amor, respeito e solidariedade. Devemos fazer da magistratura um exercício harmonioso e consensual”, disse a magistrada, que ainda sustentou que um kit com material relativo ao tema em breve será entregue às comarcas para o gerenciamento da rede solidária, que será efetuado pelo Núcleo.
Já o juiz Hildebrando da Costa Marques informou sobre os avanços e trabalhos desenvolvidos até agora. “A versão experimental de nosso programa pelo sistema Web está em fase final de testes e trará o agendamento das audiências, relatórios e atas das audiências, cadastro dos conciliadores e mediadores, estatísticas, audiências realizadas e não realizadas e os motivos para que não tenham sido realizadas. Também aprovamos o regimento interno e criamos uma dinâmica com a regulamentação dos servidores que pretendem prestar serviço voluntário ao Núcleo”, pontuou.
O magistrado apresentou resultados da última Semana Nacional de Conciliação , que rendeu 2.244 audiências e exatamente o mesmo número de acordos em relação aos processos de dívida ativa da Prefeitura de Cuiabá. Ao todo foram mais de R$ 15 milhões em acordos obtidos por meio da conciliação. A sistemática também evitou que mais de oito mil processos continuassem ou fossem ajuizados no âmbito do Poder Judiciário. “A Prefeitura de Cuiabá já nos procurou para realizarmos a mesma parceria em relação à Sanecap e a Prefeitura de Várzea Grande também quer a mesma ação. O sistema funciona e dá resultados positivos”, finalizou o magistrado, que iniciou um debate entre os participantes.
A IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi realizada em parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
A programação das jornadas prevê a V Jornada de Estudos nos dias 13 e 14 de abril, na Comarca de Tangará da Serra, reunindo magistrados dos pólos V, VI e X, compostos pelas comarcas de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro (Pólo V); Tangará da Serra, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Sapezal (Pólo VI); e Juína, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Cotriguaçu e Tabaporã (Pólo X).
Também participaram da Jornada o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, e o desembargador Marcos Machado, além do presidente da Amam, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. Todos avaliaram de foram bastante positiva a realização e participação no evento e reforçaram que a grande beneficiada com a disponibilidade e interesse dos magistrados mato-grossense é a própria sociedade.
Leia outras matérias sobre a Jornada:
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
