Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.06.2012 09:55
Novos magistrados garantem celeridade a processosA nomeação de quatro juízes para compor a Primeira e a Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá vai garantir mais celeridade aos processos e proteção mais intensa às vítimas. Antes, cada vara contava com apenas um magistrado. A ampliação do quadro de juízes atuantes nas varas foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. A posse ocorreu no dia 28 de maio com a promoção de juízes da Terceira Entrância para a Entrância Especial.
A nova composição conta com os juízes Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro e Tatiane Colombo. A titular da Primeira Vara, Ana Cristina da Silva Mendes, manteve-se na vara onde já atuava. “Poderemos dividir a demanda e isso é bastante relevante para os serviços prestados à sociedade. Nossos processos são sempre urgentes, com demanda de medidas protetivas”, pontuou.
O novo grupo pretende atuar em conjunto e visitas a estrutura oferecida para amparar vítimas começaram a ser realizadas no dia 14 de junho. O primeiro lugar vistoriado foi a Casa de Amparo de Cuiabá, onde vítimas foram ouvidas pelos quatro magistrados, atendendo proposta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
Na avaliação do titular da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jeverson Quinteiro, o aumento do número de juízes deve representar, no mínimo, o dobro de produção. “É importante frisar que trabalhamos com processos que demandam resposta rápida. Tudo é emergência e a agilidade é indispensável”, salientou.
A juíza auxiliar da Segunda Vara, Tatiane Colombo, reforçou a ideia e destacou que a atenção ao caso é de suma importância, lembrando que Mato Grosso é pioneiro na instituição e efetivação na Lei 11.340, também conhecida como Maria da Penha.
Conforme o juiz Jamilson Haddad, auxiliar da Primeira Vara, o entendimento do TJMT em ampliar o número de magistrados em varas de cunho social mais acentuado, para juntos trabalharem em prol da mesma causa, mostra uma preocupação do Poder Judiciário do Estado com a família, com os direitos das mulheres e dos filhos, uma vez que este tipo de violência afeta a todos.
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