Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.03.2015 14:33
Juíza de MT é destaque na imprensa nacional
A Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058), sancionada em dezembro do ano passado, tem sido destaque, nos últimos dias, nos meios de comunicação nacional em razão do interesse que o assunto desperta. O tema tem chamado atenção de casais separados, ou em fase de separação, estudantes de cursos de Direito e nos profissionais que trabalham com o assunto, como servidores e conciliadores de Varas de Família do Poder Judiciário. Por conta dessa lei, Mato Grosso ganhou destaque e colocou o Brasil na vanguarda do Direito de Família em relação ao mundo. O Estado se tornou exemplo na área depois que um artigo escrito pela juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, ajudou a embasar o projeto de lei no Congresso Nacional.
A legislação, que tramitou por quatro anos no Congresso, tornou obrigatório o convívio entre pais e filhos de maneira equilibrada entre os genitores. Antes a regra era dar a guarda às mães e estipular direito de visita aos pais. A nova legislação tem a pretensão de acabar com as gerações de “filhos órfãos de pais vivos” e de pais ausentes.
O programa Profissão Repórter da Rede Globo que vai ao ar nesta terça-feira (24 de março) vai abordar o tema e mostrar vários ângulos da notícia. A repórter Valéria Almeida vai acompanhar o trabalho da juíza Jaqueline Cherulli, cujas ideias ajudaram a modificar a lei e mostrar o trabalho realizado em Mato Grosso. O programa vai mostrar a rotina de filhos de pais separados e revelar que apenas 6% vivem sob guarda compartilhada. A repórter Mayara Teixeira foi a Minas Gerais conferir um desses casos.
Já a repórter Eliane Scardovelli mostra que a discussão da guarda compartilhada é desconhecida para a maioria da população brasileira. Ela vai a um conjunto habitacional na Zona Norte de São Paulo, onde conheceu 25 famílias com filhos e 14 deles de pais separados. Em nenhum dos casos a lei é praticada.
O programa, produzido pelo jornalista Caco Barcelos e equipe de jovens repórteres, vai ao ar logo após o Big Brother Brasil, a partir das 21h17 pelo horário local. A reportagem também será transmitida pelo canal internacional da Globo no mesmo dia para os demais países da América, no Japão no dia 26 de março e nos continentes Europeu e Africano no dia 31.
A guarda compartilhada também foi tema de reportagem publicada na edição desta semana da revista nacional IstoÉ que chegou às bancas na última sexta-feira (20 de março) e será vendida até esta quarta-feira (25 de março). O semanário aborda a problemática dessa lei que está há três meses em vigor, mas ainda enfrenta resistência de alguns juízes.
Também participa dessa divulgação na revista a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. Outras matérias foram veiculadas pela TV Record (canal 10) e TV Canção Nova.
Confira aqui a íntegra da reportagem da IstoÉ e assista aqui a entrevista da magistrada à TV Brasil.
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