Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.04.2015 10:20
Seminário visa integrar magistrados e produtores
Com objetivo de integrar magistrados e produtores rurais e promover a troca de conhecimento entre as classes, teve início na noite desta quinta-feira (23 de abril), no Hotel Gran Odara, em Cuiabá, o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial. O evento é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na solenidade, o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, recordou um pensamento de Benjamin Franklin para ilustrar a importância do meio rural para a sociedade. “Se as cidades forem destruídas e os campos preservados, as cidades ressurgirão, mas se os campos forem destruídos e as cidades preservadas, estas sucumbirão”, citou o desembargador.
Paulo da Cunha lembrou a distância que havia inicialmente entre magistrados e produtores rurais e destacou a importância da integração. “A relação entre agronegócio e sistema judiciário é importante porque as decisões judiciais têm consequências para os produtores. Dessa forma, é preciso haver intercâmbio e sintonia. O judiciário precisa conhecer os meandros do agronegócio para melhor decidir e os produtores, conhecendo a posição do judiciário, acertam com mais facilidade”, garantiu o desembargador. .jpg)
Esse pensamento é compartilhado pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Carlos Ottoni Prado. “Somos o maior produtor de grão do país e temos o maior rebanho bovino. Um pouco mais de 50% do PIB de Mato Grosso vem do agronegócio e por isso é tão importante essa interação. Como muitas relações comerciais fatalmente serão judicializadas, é fundamental que os magistrados conheçam como se dá o agronegócio no Estado e que nós também conheçamos qual o entendimento dos juízes sobre as relações comerciais existentes. É uma via de mão dupla e nós estamos muitos satisfeitos com essa aproximação", declarou. De 23 a 25 de abril, representantes do agronegócio, magistrados, advogados, produtores rurais e estudantes de direito estarão reunidos para trocar informações e experiências. Eles vão debater os desafios do agronegócio no mundo globalizado, legislação ambiental, cenário agro mundial, políticas agrícolas, negócios jurídicos, direito aplicado ao agronegócio, entre outros.
De acordo com o presidente do TJMT, a expectativa é das melhores para os três dias de seminário. “Ano passado o evento teve êxito e ficou bastante conhecido no Brasil. Hoje temos um número de participantes três vezes maior, palestrantes do exterior, e esperamos que seja um grande sucesso. Realizar este encontro com autoridades internacionais ávidas em trocar conhecimento, é importante para nós e especialmente para Mato Grosso”, analisou.
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Para o desembargador Márcio Vidal, coordenador do Centro de Estudos da América Latina e idealizador do evento, a realização de dois encontros em anos anteriores foi a base para o seminário internacional. Ele lembrou que em 2013 o evento teve uma formatação mais interna e foi restrito a alguns juízes. No ano passado, ganhou força e promoveu um intercâmbio maior entre produtores e magistrados em Sorriso (450 km ao norte de Cuiabá). “Nesta edição resolvemos ampliar esse estudo e ultrapassar as fronteiras do Brasil, chegando à Argentina, aos Estados Unidos e ao continente europeu”. 
De acordo com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, o seminário representa um grande avanço. “Magistrados, produtores e advogados estão sentados para pensar o futuro. Há algum tempo esse evento seria quase que impossível, ou pelo menos de difícil ocorrência. O nosso desafio é superar esse antagonismo que existe, é buscar um espaço de consenso para o desenvolvimento. É muito importante que o Poder Judiciário possa fazer essa interlocução com os vários setores que desenvolvem nosso Estado”, afirmou. Cerca de 600 pessoas participaram da abertura do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados, produtores rurais, secretários de Estado, deputados estaduais, economistas e estudantes. O evento tem o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação Mato-grossense do Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat).
Confira aqui a programação completa do seminário.
Fotos: Josi Pettengill e Famato
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