Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.05.2015 10:15
Agentes comunitários começam a atuar em mediaçõesCasada há dois anos e meio Eliane Marques, por indicação de uma amiga, procurou a justiça comunitária para homologar a separação com o ex-marido. Moradora do bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, Eliane disse que a mediação resolveu mais rápido o divórcio. O processo demorou apenas um mês, quando foram chamados para a audiência de mediação na sede da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles integram o programa piloto da justiça comunitária, realizado durante essa semana para a atuação dos agentes em audiências de mediação e conciliação.
“É bom pra resolver nosso problema, o nosso processo. Facilita muito a nossa vida. Eu mesma não conhecia a sede do TJ e creio que quando a Justiça Comunitária chegar nos bairros vai facilitar muito a vida de pessoas como eu que não conheciam aqui. Vou falar pros meus conhecidos desta ação porque as coisas se resolvem mais rápido”
Esse programa de mediação e conciliação é uma grande parceria com o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMT sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, cujo objetivo é levar mediação às comunidades. Antigamente, conforme contou a gestora da Justiça Comunitária estadual, Tatiane Guerra, as mediações eram feitas fora dos moldes da Resolução 125 (leia aqui), realizadas sem nenhuma técnica e até por isso elas tinham dificuldade em ser homologadas, não tinham efeito.
A orientação do coordenador do Programa, juiz José Antonio Bezerra Filho, conforme disse Tatiane Guerra, é capacitar os agentes comunitários. Já está sendo realizado curso com todos os agentes comunitários do Estado para que eles possam fazer as mediações e que elas possam ser homologadas, ter força de sentença. “Nesse primeiro momento estamos fazendo a supervisão desses agentes comunitários que saíram do curso. É uma espécie de laboratório que eles vão fazer no Tribunal de Justiça para que possamos ter certeza da capacidade deles quanto a mediar conflitos. Depois de 12 mediações e passando pela avaliação do supervisor eles vão fazer esse procedimento na comunidade”, explicou a gestora.
Atualmente a segunda turma de agentes está passando pela formação de mediação e já está em fase de treinamento de laboratório no Tribunal. Há ainda uma última turma para concluir a capacitação dos agentes comunitários do estado. Em até dois meses esses agentes já devem estar nas comunidades fazendo mediação.
Tatiane Guerra explica que com a Justiça Comunitária não há burocracia e segundo ela é justamente por isso que essa é a forma mais eficaz de promover a pacificação. “Como o agente comunitário é um membro da comunidade, ele fica nos postos de atendimento dos bairros. A pessoa pode procurar um agente comunitário e relatar sua situação. Se for um atendimento, ele encaminha para um órgão parceiro. Se for uma mediação hoje ele encaminha para o TJ mas daqui a pouco ele vai fazer a mediação na própria comunidade”, ressaltou.
Segundo a gestora esse trabalho é fundamental e quem ganha é a sociedade, a comunidade, principalmente os mais carentes que tem dificuldade de acesso aos órgãos públicos. “A nossa expectativa quanto a esse trabalho dos agentes comunitários é muito boa pra verificarmos o desempenho deles. Estamos verificando a qualidade daquilo que a gente semeou no curso e teremos a garantia de sucesso que é o alcance da pacificação social nas comunidades”.
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