Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.07.2015 10:18
Paz em Casa é apresentada a magistrados de MTA segunda etapa da campanha Justiça Pela Paz em Casa foi apresentada aos desembargadores e juízes que participaram da VI Jornada de Estudos em Barra do Garças (a 509Km de Cuiabá), na noite da última sexta-feira (17 de junho). A segunda edição será realizada no mês de agosto em todo o Estado com divulgações de ações que diminuam a violência de gênero, julgamento de casos de violência doméstica nas varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri e a realização de audiências de instrução nos crimes dolosos contra a vida. A campanha será realizada em parceria com os poderes Executivo e Legislativo.
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro é a responsável pela campanha no Estado. Durante o evento, ela mostrou os materiais publicitários como folderes, cartazes e arte para busdoor e afirmou aos presentes que a Violência Doméstica é um assunto que aflige o Judiciário.
“A campanha não é só da Vara de Violência Doméstica, mas de todo o Judiciário. Por isso, peço que todos os juízes colaborem fazendo o possível para diminuir e solucionar os processos referentes à violência de gênero. A campanha depende do empenho de todos vocês, todos nós somos responsáveis, pois, como cidadãos, temos obrigações de divulgar e informar sobre como combater este tipo de violência”, ressaltou Maria Aparecida.
A magistrada lembrou ainda à plateia que uma família perfeita é aquela em que o homem e mulher se respeitam mutuamente como ser humano e ambos respeitem seus filhos.
A primeira etapa do programa foi realizada entre 9 e 13 de março deste ano com a finalidade de agilizar as audiências e julgamentos de processo que envolvam violência ou grave ameaça às mulheres. De acordo com relatório do Supremo Tribunal Federal, Mato Grosso foi o campeão em sessões de Tribunal do Júri. Ao todo, foram 33 julgamentos de crimes dolosos contra a vida de mulheres. Em segundo lugar ficou o estado do Rio de Janeiro com 17 júris e, em terceiro, Goiás com 15 julgamentos.
Ao falar das ações realizadas no Estado, Maria Aparecida ressaltou o trabalho realizado pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças (https://rededefrentebarrapontal.blogspot.com.br/), fundada pelo juiz Wagner Plazza Machado Júnior, que no ano passado trouxe Maria da Penha para participar de um evento que mobilizou a cidade. “A Rede é exemplo para todo o Estado de Mato Grosso e também para o Brasil, com resultados excelentes e exemplos de dinamismo no trabalho. Para muitos, Maria da Penha não é ninguém, mas muitas pessoas enxergam nela um exemplo de garra e força no combate à violência de gênero”, concluiu.
Nacional - A campanha Justiça Pela Paz em Casa é coordenada nacionalmente pela ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha, que durante a segunda etapa planeja apresentar resultados positivos dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil para servirem de exemplo.
Ao portal do Conselho Nacional de Justiça a ministra afirmou que é preciso conferir agilidade na aplicação da Lei Maria da Penha, e trabalhar para que a sociedade também participe das ações do Judiciário, desde que isso ocorra de forma ética e transparente. "É importante o juiz entender o porquê da criação da Lei Maria da Penha, para que não existam outras Marias da Penha", reforçou.
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