Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.08.2015 16:02
Violência Doméstica: mutirão resolve conflitos
A busca de soluções para problemas familiares, afetivos e que na maioria das vezes vêm acompanhados por vergonha, insegurança e medo. Situações que geraram processos que foram incluídos no mutirão realizado pela Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, que ocorre de hoje até sexta-feira (26 a 28 de agosto), das 8h às 12h, no Fórum da Capital.Dentre os processos selecionados para este mutirão estão casos de agressão, regulação de visitas, guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que com ações como o mutirão, seus problemas possam ser resolvidos de forma mais rápida, finalizando medidas que desgastam a família e, principalmente, os filhos das partes envolvidas.
É o caso da aposentada R.B., de 58 anos, moradora do bairro Santa Amália, em Cuiabá. Ela estava na audiência com o filho de 24 anos, a nora de 21 e o neto para audiência de conciliação. Ela contou que foi tudo muito rápido até se chegar ao dia da audiência, já que o filho dela havia agredido sua nora em julho. “Ele se descontrolou e houve a agressão. A minha nora foi para a delegacia, registrou queixa e hoje estamos aqui. Além de responder pela violência, ele terá que acertar a questão da pensão”, contou.
A aposentada ainda espera que haja reconciliação, porque o filho do casal possui apenas um ano de idade, mas como ela mesma disse, “se for para ficar brigando, é melhor ficarem separados”. Segundo ela, esses mutirões são importantes porque resolvem os problemas de forma mais rápida, com conciliação. “Só entre a gente lá na família não conseguimos resolver esses problemas. Existe esse conflito e a gente fica muito feliz de poder resolver os problemas aqui. A conciliação hoje é o melhor para os dois”.
Já o advogado José Carlos Damaceno acompanhava sua cliente, que procurou a justiça para resolver várias questões como violência doméstica física e psíquica, guarda dos filhos, divisão de bens e patrimônio. Houve um acordo parcial na conciliação, conforme ele revelou. O restante dos pontos em que não houve acordo será decidido por meio do processo cível já instaurado. “Essas medidas que a Segunda Vara está adotando, como mutirão, são muito importantes”, frisou.Na avaliação de José Carlos Damaceno, são ações como esta que contribuem para suprir a demanda e desafogar o Judiciário. O momento da conciliação é importante para que as partes tenham esse contato, por meio da conciliação, evitando uma longa espera por uma resposta do Judiciário.
A conciliadora Camila Leal Proença disse que na maioria das ocorrências que chegam até as audiências nos mutirões são feitos acordos e, nesses casos, já é dado baixa nos processos, diminuindo o número de ações que tramitam na unidade. Daí a importância do mutirão e da conciliação. “Muitas vezes as pessoas vêm somente para homologar o acordo, mas outras vêm também para resolver seus problemas de forma mais ágil e sanar seus conflitos. O maior número de casos é de agressão, ameaça, guarda dos filhos e partilha de bens”.Os mutirões na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica, coordenada pelo juiz Jeverson Luiz Quinteiro, ocorrem desde janeiro deste ano e atualmente são realizados cinco vezes por mês. A unidade judiciária possui aproximadamente 6.586 processos entre ações penais e cíveis (medidas protetivas).
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