Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.11.2015 12:28
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Ótimos resultados e um grande alcance social, levando cidadania e dignidade a diversas famílias, inclusive do interior de Mato Grosso. Essa tem sido a premissa do Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que teve uma unidade instalada na sede do Fórum da Comarca de Barra do Garças na segunda-feira (23 de novembro).
Na presença de diversas autoridades locais, inclusive de municípios e comunidades circunvizinhas, e de representantes da população, o juiz coordenador do programa, José Antonio Bezerra Filho, falou um pouco de todo o trabalho de sucesso que tem sido desenvolvido. Um vídeo sobre o projeto também foi exibido. Conforme o magistrado, com a exibição do vídeo institucional todos puderam conferir a dimensão da Justiça Comunitária com relação às ações de cidadania.Como o programa é estadual, sua expansão tem o foco principal de desenvolver atividades voltadas para o social, atendendo não somente as cidades polos, mas também todas em seu entorno. “O mais gratificante foi ver que todos se comprometeram a somar esforços, desde o juiz diretor, doutor Bruno, e todos da comunidade. É a Justiça Comunitária tomando ares de profissionalismo. Saí de lá motivado e acreditando, mais uma vez, que é possível fazer a diferença”, relatou.
O juiz informou ainda que uma portaria já foi assinada para a nomeação de três agentes comunitários que atenderão a população local. Todo esse crescimento, aliado aos bons resultados, tem motivado a expansão e possibilitado que tanto os magistrados das comarcas quanto as pessoas dos municípios apoiem e acreditem no programa. “Este ano foram mais de 25 mil procedimentos que demonstram que é possível fazer a diferença e é possível sonhar, fazendo várias pessoas felizes”, disse, ao se referir a todas as ações já realizadas em 2015, como os mutirões, que levam serviços essenciais de assistência social, saúde e jurídico à população carente que mais precisa.
Para o juiz diretor da Comarca de Barra do Garças, Bruno D’Oliveira Marques, a Justiça Comunitária é um instrumento de esclarecimento à população sobre seus direitos, tendo como objetivo fomentar a pacificação social por meios alternativos (conciliação e mediação). “Por essa razão entendemos que a ação dos agentes terá um efeito positivo na comarca, principalmente porque o programa é uma forte ferramenta de difusão da cidadania em razão dos mutirões que realiza”.E como primeira ação já será realizado neste sábado (28 de novembro) o primeiro mutirão da Justiça Comunitária em Barra do Garças, numa ação em conjunto com a Polícia Militar e demais parceiros. A ação ocorrerá na Escola Municipal Delice Farias dos Santos, no Bairro São José, das 8h às 17h.
A Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) será a próxima a receber a instalação do programa, na próxima segunda-feira (30 de novembro). Este ano, o primeiro município a receber um novo posto da Justiça Comunitária foi Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), no dia 6 de novembro.
Últimas ações – O juiz José Antonio adiantou que duas últimas ações estão sendo conduzidas e fecharão com ‘chave de ouro’ o ano de 2015.
No dia 12 de dezembro ocorrerá a “Expedição Natalina”, na comunidade Cristal, localizada a 112 km do município de Nossa Senhora do Livramento. Esta será uma ação de Natal promovida pela Justiça Comunitária em conjunto com o Programa Bem Viver do TJMT e diversos parceiros. Na oportunidade, serão doados alimentos, brinquedos e roupas a 200 famílias desta comunidade.
Já no dia 14 de dezembro, atendendo a uma solicitação do Município de Alto Paraguai, o programa vai realizar o casamento comunitário para cerca de 50 casais. Um evento preparado pela Justiça Comunitária em parceria com o juiz diretor da comarca, Gerardo Humberto da Silva Junior, Prefeitura Municipal e Defensoria Pública.
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Dani Cunha
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