Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.02.2016 14:18
CGJ-MT faz gestão para cumprimento de meta
Quando assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), há um ano, a desembargadora Maria Erotides Kneip propôs uma gestão baseada no tripé ‘credibilidade, celeridade e cidadania’. Para alcançar esse objetivo, desenvolveu diversos projetos, entre eles os Grupos de Trabalho Temáticos (GTs) criados em regime de cooperação para prestação de serviços no 1ª Grau de jurisdição. Os GTs foram implantados em junho, com o apoio de 21 desembargadores, que cederam assessores para compor os grupos. A partir de julho, os juízes substitutos recém-empossados passaram a contribuir como cooperadores. Enquanto frequentavam o Curso de Formação para a Carreira da Magistratura na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), participavam do projeto elaborando atos judiciais. A coordenação dos grupos ficou sob responsabilidade dos juízes auxiliares da CGJ-MT.
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“Os GTs tinham a missão de elaborar minutas de sentenças de processos para atendimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que é de julgar processos mais antigos. Durante seis meses, foram elaboradas em torno de 10 mil minutas de sentenças, o que mostra o sucesso da iniciativa”, avalia a desembargadora corregedora. O trabalho desenvolvido em Mato Grosso chegou a ser destaque na seção ‘Nosso Aplauso!’ do site do CNJ (veja aqui).O resultado foi tão positivo que os GTs foram reativados em 2016, novamente com apoio dos desembargadores do Poder Judiciário Estadual. De 11 de janeiro a 5 de fevereiro já foram elaboradas 124 minutas de sentenças pelos grupos bancário, cível e criminal. “Ano passado o nosso crescimento foi considerável e por isso o desafio é ainda maior para 2016. Não só temos que manter essa evolução como também vamos lutar para atingir todas as metas definidas para este ano”, ressalta Maria Erotides Kneip.
Resultado – Em 2015, foram inicialmente instituídos cinco GTs, sendo um da Vara Especializada de Execução Fiscal, um das Varas Cíveis, outro das Varas Especializadas de Fazenda Pública, Ação Civil Pública e Ação Popular e dois dos Juizados Especiais Cíveis. Os juízes substitutos se revezaram entre os grupos para adquirir experiência e conhecimento em diversas especialidades. Os trabalhos foram coordenados pelos juízes auxiliares Amini Haddad, Antônio Veloso Peleja, Paulo Márcio de Carvalho e Luiz Octávio Saboia.Com a reformulação da estrutura de juízes auxiliares na CGJ-MT, em dezembro ficaram quatro GTs: Juizados Especiais Cíveis, Varas Cíveis, Varas Especializadas de Fazenda Pública, Ação Civil Pública e Ação Popular e Varas Criminais. A coordenação passou a ser dos magistrados Paulo Márcio de Carvalho e Luiz Octávio Saboia. No término do período, foram proferidas cerca de 10 mil minutas de sentenças, que contribuíram para o atingimento da meta.
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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