Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
04.03.2016 14:38
Coordenadorias cumprem Plano de GestãoUma das principais funções da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o acompanhamento da execução do Plano de Gestão (biênio 2015/2016), junto às áreas técnicas, bem como o encaminhamento e a evolução dos projetos estabelecidos para a gestão. O plano possui três eixos - Gestão de Processos, Gestão de Tecnologia e Gestão de Pessoas – e, segundo a diretora-geral do TJMT, Suseth Metello Taques Lazarini, todas as coordenadorias e departamentos do Tribunal estão concentrando esforços para o cumprimento integral das ações planejadas para o biênio, com resultados concretos já no primeiro ano de gestão (2015).
“O nosso papel é promover o engajamento das áreas do Tribunal com esse Plano de Gestão, de forma que todas estejam em dia com os seus macrodesafios. Para isso, buscamos orientar quanto aos procedimentos adotados, tendo o apoio do Escritório de Projetos, vinculado à Coordenadoria de Planejamento. Posso dizer que 2015 foi muito positivo, uma vez que todas as coordenadorias e departamentos do Tribunal estão envolvidos com a execução dos projetos e ações elencadas como prioritárias para o primeiro ano de gestão”, observa.
No que se refere às ações realizadas pelo eixo Gestão de Pessoas, a diretora-geral cita a Academia de Novos Líderes como um dos maiores destaques. “Idealizado pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, o projeto surgiu da necessidade de preparar novas lideranças para assumir cargos estratégicos dentro Poder Judiciário. Ocorre que dentro de três a cinco anos, um contingente muito grande de servidores irá se aposentar. E para que tenhamos pessoas qualificadas para assumir esses postos, estamos oferecendo cursos e selecionando os que mais se destacam". Como exemplo, enfatiza que alguns servidores que integram a Academia de Líderes já foram selecionados para exercerem cargos de direção no Tribunal de Justiça.
No eixo Gestão de Processos, Suseth Lazarini conta que está sendo desenvolvido um trabalho de avaliação e reestruturação dos fluxos e rotinas de trabalho dentro de algumas coordenadorias do Tribunal. “Contratamos uma renomada consultoria para rever nossas rotinas e fluxos de trabalho, de modo que consigamos ganhar em celeridade e eficiência. É um trabalho minucioso e extremamente importante, pois vai melhorar o desempenho da área meio do Tribunal que tem um reflexo direto na atividade finalística - prestação jurisdicional”, frisa.
A ação desenvolvida pelo eixo Gestão de Tecnologia ganhou muita notoriedade em 2015, já que envolve a modernização do Judiciário e conta com a participação de todos os setores do TJMT. Trata-se do plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico, o PJe. “A implantação do PJe em todas as comarcas do Estado até 2018 é uma das principais metas do Tribunal, pois além de modernizar a instituição, vai trazer uma série de benefícios para a população que opera a Justiça”, destaca. Atualmente, 25 unidades de Primeira Instância e três de Segunda já utilizam a ferramenta.
Para 2016, Suseth revela que “o objetivo é dar continuidade nos procedimentos junto à Presidência, coordenadorias e departamentos, para que o Plano de Gestão biênio 2015-2016 seja executado amplamente e com eficiência”.
Balanço – Responsável pela supervisão e orientação de todas as coordenadorias e departamentos do TJMT sujeitos a sua disciplina, a Diretoria-Geral tem a sua atuação estabelecida na Instrução Normativa n. 01/2015-PRES. A Diretoria Geral realiza o atendimento direto ao público interno e externo, em especial coordenadores/diretores e servidores em geral, com vistas ao acompanhamento das metas do planejamento estratégico e a rotina das áreas do Tribunal.
Também são competências da Diretoria-Geral: decidir sobre a doação de bens inservíveis; acompanhar contratos de prestação de serviços terceirizados; gerir os Termos de Cooperação Técnica e Convênios firmados pelo TJ; deliberar sobre os pedidos de aditivos; proceder aos pedidos de empenho (a partir do 2º); gerir os pedidos de diárias formulados pelos servidores; acompanhar as informações que serão prestadas ao Tribunal de Contas pelas coordenadorias; gerenciar junto às áreas as informações a serem prestadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); elaborar minutas de portarias e instruções etc. Nesse primeiro ano, a DG elaborou e minutou, em conjunto com as áreas do TJMT, 25 portarias; e processou e autorizou a doação de bens inservíveis (19 procedimentos).
No que tange às diárias, a unidade buscou exercer um rigoroso controle dos pedidos solicitados no sistema, com expressa observância às regras estabelecidas na instrução normativa sobre o tema, em especial quanto ao cumprimento dos prazos. Para tanto, lançou mão de reuniões com os principais usuários, ofícios circulares e enunciados orientativos, estes últimos elaborados pela Coordenadoria de Controle Interno.
A diretora destaca também um trabalho orientativo desempenhado pela unidade, de aprimorar as rotinas de trabalho, estabelecendo pontos e procedimentos de controle. Nesse sentido, salienta a análise jurídico circunstanciada da legislação tributária específica dos 79 municípios do Estado (lei orgânica), quanto à responsabilidade do recolhimento do imposto ISSQN pelo Tribunal de Justiça, na qualidade de substituto tributário (contratos terceirizados).
A base normativa levantada e documentada fornece segurança ao Departamento Administrativo no encaminhamento dos procedimentos. De igual forma, teve uma atuação direta no acompanhamento dos Termos de Cooperação Técnica e Convênios, para tanto elaborou um plano de ação em conjunto com a Coordenadoria Administrativa a fim de gerenciar e sanear 61 convênios administrativos em fase de execução; entre outros.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
