Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.03.2016 10:19
Presidente do TJ visita obras do fórum de JaciaraO presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, juntamente com a vice-presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz diretor do Foro de Jaciara (144km ao sul de Cuiabá), Francisco Ney Gaíva, visitaram as obras do novo fórum da comarca, que está em fase de conclusão.
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As novas instalações são modernas e atendem todas as normas de acessibilidade previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com 3.363 metros quadrados de área construída, a unidade foi projetada em blocos interligados. No primeiro bloco ficará a parte administrativa do fórum; no segundo, o Juizado Especial; no terceiro, a Defensoria Pública, Promotoria Pública e OAB. Já no quarto bloco será instalado o arquivo; no quinto e sexto, as varas criminais e cíveis, e no sétimo ficará o Tribunal do Júri, com um moderno pé direito duplo, que dá mais amplitude ao ambiente.O terreno onde o fórum foi construído possui 10.382 metros quadrados, que comporta um amplo estacionamento. Serão destinadas 25 vagas para servidores, 62 para o público, 23 para motos, além de um bicicletário com 11 vagas.
“A conclusão desta importante obra segue para a reta final. Se Deus quiser vamos entregar este novo edifício para a comunidade até meados do ano. O novo fórum vai proporcionar maior conforto não só para juízes e servidores que nele trabalham, mas para toda a comunidade, que se desloca até a unidade para receber a prestação jurisdicional. A população de Jaciara merece esta obra e nós estamos devendo isso para vocês”, destacou o presidente durante mutirão da Justiça Comunitária realizado na comarca no dia 19 de março.
O Departamento de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT está finalizando um estudo para a melhoria na estrutura da nova sede, visando adequações não contempladas no contrato, todavia, necessárias não só para a entrega da obra como também para a satisfação dos advogados, servidores e partes, tais como: ampliação do estacionamento para o público, poço tubular profundo para o abastecimento de água do fórum, entre outras demandas. Este estudo vai ser concluído até o final do mês de março e executado ainda esse ano, se necessário.
36 anos de história - A Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) completou no dia 22 de março 36 anos de instalação e de prestação jurisdicional. A unidade conta com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalado em 2014, com um grande trabalho desenvolvido. Só em 2015 foram negociados no Cejusc mais de R$ 4 milhões em cerca de 300 audiências de conciliação.
Na comarca, de Segunda Entrância, trabalham os juízes José Mauro Nagib Jorge, Valter Fabrício Simioni da Silva e Francisco Ney Gaíva. Além da sede, a comarca abarca ainda a cidade de São Pedro da Cipa.
Na unidade funciona também o Programa Justiça Comunitária, que no dia 19 de março realizou seu primeiro mutirão, com mais de 60 parceiros. Os serviços, ofertados gratuitamente a toda comunidade, têm o objetivo de levar cidadania e inclusão social, principalmente às pessoas de baixa renda.
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Janã Pinheiro/Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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