Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.04.2016 08:06
Acadêmicos conhecem estrutura do Judiciário de MTUm tour pela sede do Judiciário mato-grossense, onde se pode ver pessoalmente as dependências que até então só ouviam falar através dos professores em sala de aula. A galeria de presidentes, o plenário onde ocorrem as sessões das câmaras e o Tribunal Pleno foram alguns dos lugares que os 63 acadêmicos do terceiro semestre do curso de Direito da Universidade de Cuiabá, unidade Pantanal, visitaram na tarde desta quarta-feira (27 de abril).
Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) os alunos encontraram com a desembargadora Serly Marcondes em um dos pontos do trajeto. Numa conversa informal, a magistrada falou da aproximação do Judiciário com a população e da importância do papel da mulher dentro deste Poder. Sobre o assunto, ela citou a composição da Corte mato-grossense por nove mulheres, além de citar as premissas do TJMT voltadas para a transparência e agilidade na prestação jurisdicional.
O Espaço Memória foi o ponto final da visita. Lá os acadêmicos viram de perto o acervo histórico de fotos e documentos do Judiciário e foram recepcionados pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Luiz Octávio Saboia. O magistrado falou de sua trajetória profissional de quase 18 anos e depois explicou aos presentes sobre a estrutura do Judiciário e da carreira da magistratura como um todo. O juiz elencou metas alcançadas pelo TJMT, atendendo as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a superação de algumas delas, que colocam o Judiciário mato-grossense em destaque. Ele falou ainda das atribuições da Corregedoria e seus respectivos setores.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi um dos destaques da explanação do juiz auxiliar da CGJ-MT, já que é um dos principais pilares da atual administração e tem avançado significativamente não somente na capital, mas também nas comarcas do interior. Esses acadêmicos, que ao saírem da faculdade já trabalharão com a plataforma, tiveram a oportunidade de saber um pouco mais como ela funciona.
“Vivemos a era digital. O processo eletrônico já é uma realidade em Mato Grosso. Já temos diversas unidades funcionando com o PJe, toda a ação que ingressa hoje em algumas comarcas já são por meio eletrônico e isso significa que o usuário necessita conhecer a forma de trâmite eletrônico até para que sejam esclarecidos, por exemplo, dúvidas quanto à segurança de dados. Existe todo um aparato de segurança para garantir a confiabilidade desses dados”.
O juiz avaliou como importante esse contato com os estudantes, uma vez que o Poder Judiciário sempre foi tido como um Poder fechado e esse contato com estudantes de direito é importante primeiro para que eles entendam o funcionamento e, segundo, para mostrar que aqui é uma casa de cidadania e que está sempre aberta a todos. “Esse tipo de projeto serve para que afastemos alguns estigmas com relação ao enclausuramento do magistrado. Também 
podemos fazer um diálogo mais franco e informal com os alunos para que eles compreendam as nossas funcionalidades e dificuldades e saibam também as nossas ações”.
podemos fazer um diálogo mais franco e informal com os alunos para que eles compreendam as nossas funcionalidades e dificuldades e saibam também as nossas ações”.Para a estudante Gabriela Ferreira Mendes, de 21 anos, esta visita foi muito importante para conhecer melhor o funcionamento do TJMT como um todo. Segundo ela, isso acrescentará muito em sua formação acadêmica. “A explicação com o juiz e o glossário que recebemos foram essenciais para entendermos como é todo esse processo dentro do Judiciário. Esse conhecimento fora da sala de aula é muito importante porque a gente não fica restrito. Conseguimos expandir nosso olhar”.
Antonino Cândido da Paixão, 41 anos, também acadêmico de Direito, avaliou como positiva a visita guiada, porque tiveram oportunidade de conhecer não só o espaço físico, mas também de saber como são os procedimentos internos, como julgamento, protocolo e outros setores, onde questões importantes são decididas. “Aliar a teoria à prática é ótimo porque todo estudante de Direito deseja estar próximo à realidade da justiça em si. Nessa visita in loco que a gente vai perceber como tudo o que aprendemos em sala de aula se dá”.
Um olhar voltado para os trabalhos e todo o funcionamento do Tribunal de Justiça é a proposta do professor Leopoldo Godinho, que acompanhou a turma de alunos durante a visita. Ele enfatizou o contato direto que os acadêmicos tiveram com a desembargadora Serly Marcondes e falou do engrandecimento dessa ação do TJMT em promover as visitas guiadas. O professor também enalteceu a explanação do juiz Luiz Octávio Saboia, principalmente no tocante ao PJe, que hoje já é uma realidade e que fará parte do trabalho diário dos estudantes quando se formarem. “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por esse projeto. A importância da ligação teórica com a prática é primordial porque em breve eles estarão aqui como advogados ou membros da carreira jurídica ou até mesmo como partes. Com esse acesso eles vão perceber que o Judiciário está de portas abertas para receber a população”.
Ao final das falas todos os alunos receberam do juiz auxiliar e do coordenador do projeto ‘Nosso Judiciário’, Neif Feguri, um glossário jurídico e um guia prático do Processo Judicial Eletrônico.
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Dani Cunha/ Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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