Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.07.2016 16:42
Mais 200 casais participam de casamento socialO Poder Judiciário e o Governo do Estado proporcionaram, por meio da Justiça Comunitária e do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), que mais 211 casais realizassem o sonho do casamento civil nas comarcas de Cáceres, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira e Canarana, no final do mês de junho.
Estes foram os últimos quatro casamentos comunitários deste ano de 2016, no interior de Mato Grosso. O projeto foi interrompido agora em julho devido ao período eleitoral e será retomado apenas dia 20 de novembro, com o casamento da Comarca de Cuiabá. Na ocasião, 500 casais da Capital e do Distrito de Nossa Senhora da Guia vão aderir à grande festa.
Somente em Cáceres, 58 casais participaram do casamento comunitário, no Centro Múltiplo de Uso da Cavalhada. A cerimônia teve toda a pompa de um casamento tradicional, tapete vermelho, ambiente decorado com voal nas paredes, tendas, flores e entrada com marcha nupcial embalada pela trilha sonora da banda do Exército. Já na entrada, os casais participaram de sessões fotográficas com os padrinhos. Durante a cerimônia, eles receberam a benção de um pastor e a certidão de casamento das mãos das autoridades.
A juíza diretora do Fórum de Cáceres, Hanae Yamamura de Oliveira, presenciou a emoção dos casais beneficiados. “Foi muito bonito! Alguns casais, com situação financeira um pouco melhor, usaram ternos e vestidos de noiva. Já os mais simples usaram a melhor roupa que tinham no armário. Teve casais idosos, casais que entraram com filho no colo e casais que entraram com os netos”, relata.
Hanae disse estar orgulhosa de participar de um projeto tão bonito quanto esse. “É o Judiciário realizando sonhos e fazendo o algo mais do que seu dever jurisdicional. É importante para a sociedade, e é gratificante ver a satisfação das pessoas, o sorriso no rosto. É uma questão de cidadania. Também abarca o direito de personalidade de estar estabelecido no regime cível, porque há casais que estão juntos há muitos anos e que só não oficializaram a situação por falta de condições”, frisou.
Em Ribeirão Cascalheira, 65 casais participaram do enlace social, realizado no Parque de Exposição da cidade, no dia 25 de junho. Segundo o diretor do Fórum, juiz substituto Aroldo José Zonta Burgarelli, 97 casais se inscreveram, mas por falta de documentação não conseguiram participar. “Se tivéssemos tido mais tempo a adesão teria sido muito maior. Muitos nasceram no Maranhão, Piauí e as certidões não chegaram a tempo. Mas já me comprometi com esses casais que ficaram de fora que ainda neste ano vou fazer o casamento deles em parceria com cartório e juiz de paz. Não vai ser com aquele glamour como foi o evento da Justiça Comunitária e do Governo do Estado, mas vamos fazer”, observa.
Burgarelli avalia que o casamento comunitário é um projeto com grande alcance social e mais do que realizar sonhos, ele garante direitos à família. “A oficialização do casamento colabora na resolução de problemas civis que os casais têm enfrentado, porque eles têm muita preocupação com reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, assuntos previdenciários. A comarca é distante, fica muito difícil requerer qualquer coisa. A necessidade social aqui é muito grande”, frisa.
Em Canarana, 33 casais participaram do projeto. Conforme o diretor do Fórum, juiz Darwin de Souza Pontes, este é o primeiro casamento comunitário realizado na comarca pelo Poder Judiciário. “Acho importante essa ação, porque a própria Constituição Federal fala que deve ser facilitada a conversão da união estável em casamento. E essa é uma iniciativa que reforça laços de família. O ‘casamento de papel passado’ facilita para a garantia de muitos direitos”, afirmou.Já em Porto Alegre do Norte 32 casais se uniram no evento comunitário que ocorreu na Chácara do Anderson Enfermeiro. Em Confresa, município que pertence à mesma comarca, 23 casais participaram da cerimônia no parque de exposição agropecuária. O diretor do Fórum, juiz substituto Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, endossou a opinião dos colegas quanta à segurança jurídica que um casamento oferece ao casal e aos filhos.
“Muito embora se diga que a união estável é comparada ao casamento civil, na prática não há uma equiparação absoluta”, salienta. O magistrado destaca ainda que a iniciativa busca evitar futuras demandas judiciais pedindo o reconhecimento da união estável. “A gente tem aqui uma quantidade muito grande de ações nesse sentido”, frisou Britto.
Comarca de Cuiabá
A ação na Comarca de Cuiabá será o maior casamento do ano. As inscrições podem ser realizadas até as 500 fichas se esgotarem. São sete pontos de coleta da inscrição: Secretaria de Estado de Trabalho de Assistência Social (Setas)/Palácio Paiaguás, Tribunal de Justiça (sala da Justiça Comunitária), Ganha Tempo na Praça Ipiranga, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) próximo ao pronto-socorro de Cuiabá, Base Comunitária de Segurança do bairro São João Del Rei, Conselho de Segurança do Distrito da Guia e no Centro Comunitário da Guia.
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Glaucia Colognesi
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