Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.08.2016 08:00
Nupemec padroniza oficinas de Direito Sistêmico
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, se reuniram na quarta-feira (27 de julho), na sede do TJMT, para padronizar a metodologia de aplicação das Oficinas de Direito Sistêmico nas comarcas de todo o Estado. Segundo a juíza Jaqueline Cherulli, a iniciativa surgiu após a realização das primeiras oficinas ministradas por ela, em agosto de 2015. “Logo nas primeiras oficinas percebi que houve um interesse por parte de alguns magistrados em realizá-las em suas varas. Mas foi após a realização da metodologia na 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá que surgiu a ideia da padronização, pois o juiz Tulio Duailibi me solicitou que desse continuidade ao projeto. Esta continuidade resultou posteriormente no primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude”, relatou.
Para ela, a padronização traz diversos benefícios. “A uniformização vai funcionar como um facilitador para todas as comarcas, uma vez que todos os procedimentos vão estar descritos em um manual que deverá ser seguido. Desta forma, os magistrados e servidores não vão precisar ter um conhecimento tão aprofundado para iniciar as práticas, bastando realizar um único treinamento e seguir o manual, com a indispensável participação de um facilitador”, assegurou.
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A magistrada anunciou ainda que a nova metodologia prevê diversas alterações, como a padronização do processo e do modelo de convite, bem como a realização de uma ata de registro da oficina, um termo de comparecimento das partes, uma ficha de cadastro e um registro da oficina nos autos do processo.“A normatização só foi possível graças ao apoio irrestrito da presidente do Nupemec e vice-presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, que nunca mediu esforços para disseminar a cultura da pacificação social no Estado”, salientou a juíza.
A magistrada esclareceu ainda que o direito sistêmico traz um grande benefício às partes, uma vez que resolve seus conflitos de maneira rápida e efetiva. “Trata-se de um novo olhar e de uma nova ferramenta de pacificação social alterativa à judicialização. O motivo de fundo das brigas e desentendimentos nunca é algo material por si só. O problema chega através disso, mas, na verdade, o que as pessoas buscam é o reconhecimento e a atenção umas das outras. E, por isso, elas saem impactadas daqui. Esperam resolver um problema pontual e saem felizes e em paz por terem resolvido uma questão muito mais profunda e incômoda”, analisou.
Em Mato Grosso, a Oficina de Direito Sistêmico já está disponível para juízes no âmbito da Violência Doméstica, do Direito de Família e da Infância e Juventude em Cuiabá e Várzea Grande.
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Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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