Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.08.2016 13:20
PJe traz celeridade para Comarca de VG
Aproximadamente um mês depois de o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ter sido instalado na Comarca de Várzea Grande, a segunda maior em número de processos e arrecadação em Mato Grosso, o juiz André Maurício Lopes Prioli, da Segunda Vara Cível, uma das 11 unidades judiciárias onde a plataforma foi instalada, saiu de férias. Até aí nada demais, não fosse o fato de nenhum processo ter ficado pendente. Isso só foi possível porque a ferramenta traz essa celeridade no andamento processual. Tarefas que com o processo físico demoravam dias, de um lado para o outro do fórum, são realizadas em um único clique, em questão de segundos.O magistrado conta que não teve dificuldades em se adaptar ao sistema, já que teve a oportunidade de trabalhar com o Projudi, uma ferramenta também digital, que antecedeu o PJe. “Para mim não foi novidade total. Isso me ajudou muito no curso oferecido pela Escola dos Servidores. Como eu já tinha uma base, pude aproveitar bastante, questionar, tirar dúvidas e fazer sugestões. Acho que o curso foi bastante válido, não só para mim, mas para a equipe também, que está bastante engajada no processo”, assegura.
Para ele, o Processo Judicial Eletrônico é o caminho da Justiça. “Além da celeridade, temos a facilidade de acessá-lo de qualquer lugar. Isso é fantástico. Este ano é um ano de mudanças e adaptações para nós magistrados. Além do PJe temos ainda o novo Código de Processo Civil que entrou em vigor e nós temos que nos atualizar também. Na minha avaliação esta ferramenta é uma inovação sem volta. Este é o caminho. Não tem como retroceder”, acredita.
O juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, diz que sua avaliação do sistema é bastante positiva. “No começo tivemos algumas dificuldades, mas acho que foi falta de domínio do sistema, estávamos nos familiarizando, mas agora que já compreendemos como a plataforma funciona, estamos indo bem. Ter uma certa dificuldade no início é normal, não vejo isso como um problema”.
Ele também acredita que este é um caminho escolhido pelo Judiciário e que não tem volta. “Temos muito a ganhar com o PJe, as mudanças nem sempre agradam, mas são necessárias”.
O juiz diretor da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, destaca que o PJe trouxe dinamismo para as varas onde a plataforma foi instalada. “Hoje com certeza podemos ofertar uma prestação jurisdicional mais célere para o jurisdicionado. O processo não fica parado e com isso todos saem ganhando”, destacou o magistrado, completando que é preciso ressaltar ainda que a plataforma é sustentável, em razão da economia que gera para o Judiciário e dos benefícios para traz para o meio ambiente.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - seccional Várzea Grande), Flávia Moretti, ressalta que os advogados da comarca estão em fase de adaptação, já que muitos nunca tinham trabalhado com o Projudi, sendo este o primeiro contato com o processo digital. “Mas a aceitação tem sido boa. Eles estão usando a ferramenta, buscando a certificação digital e fazendo os cursos que estão sendo ofertados. Em julho a OAB, com a parceria do Tribunal de Justiça, realizou um curso para os advogados aqui da comarca. Foi excelente, tivemos 60 participantes”.
Conforme ela, um novo curso já está sendo formatado junto ao TJMT para ser ofertado em agosto. “Neste curso queremos focar nas dúvidas. Será uma oportunidade que os advogados terão de esclarecer os pontos que eles ainda têm dificuldade. Os treinamentos estão sendo ótimos. Os advogados estão se preparando, buscando aprimoramento, até mesmo porque esse é o caminho”, acredita.
O PJe já funcionava desde 2014 nas três Varas Especializadas da Fazenda Pública, mas somente para mandados de segurança. Desde o dia 11 de junho a plataforma está implantada em 11 varas. A partir do dia 11 de julho todos os processos serão distribuídos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico.
O PJe com
o ambiente de tramitação processual está instalado nas seguintes unidades judiciárias de Várzea Grande: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões e a Vara Especializada de Direito Bancário.
Dados – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já implantou o Processo Judicial Eletrônico em 68 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal. Aproximadamente 76 mil processos já foram inseridos no sistema.
Hotsite – O TJMT desenvolveu um hotsite do PJe, onde os usuários podem tirar suas dúvidas por meio de uma área de suporte e ainda obter informações diversas, como o cronograma de implantação, o certificado digital, entre outras. Clique AQUI para acessar.
https://www.tjmt.jus.br/pje/
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Janã Pinheiro
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